19ª Legislatura 2019 - 2022

Detalhes da Proposição

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 32/2015 Download

Tipo de Proposição: PROJETO DE RESOLUÇÃO

Número: 32/2015

Origem: INTERNA

Entrada: MESA DIRETORA

Data da Entrada: 22/09/2015

Autor: DEP. CARLOS BORDALO

Ementa: Denomina de "Deputado Paulo Fonteles" a Sala das Comissões de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor e dá outras providências. Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça e Direitos Humanos) (Avulso 39, pág. 10)

Regime: MATÉRIA EM REGIME NORMAL

Situação: ARQUIVADO

22/09/2015 - ENVIADO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE

23/09/2015 - PUBLICADO NO AVULSO Nº: 62 PÁGINA: 54

29/09/2015 - RECEBIMENTO DE EMENDAS DURANTE 3 REUNIÕES

07/10/2015 - ENVIADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

16/02/2016 - VOTADO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

24/02/2016 - ENVIADO À COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DEFESA DO CONSUMIDOR

07/06/2016 - VOTADO NA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DEFESA DO CONSUMIDOR

08/06/2016 - DEVOLVIDO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE

08/06/2016 - INCLUÍDO NA PAUTA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA

08/06/2016 - PUBLICAÇÃO DOS PARECER(ES) NO AVULSO Nº: 39 PÁGINA: 10

08/06/2016 - TURNO ÚNICO

21/06/2016 - INCLUÍDO NA PAUTA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA

21/06/2016 - REDAÇÃO FINAL

21/06/2016 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA DA ALEPA

22/06/2016 - ENVIADO À SECRETARIA LEGISLATIVA

12/09/2016 - RETORNO À SECRETARIA LEGISLATIVA

13/09/2016 - ENVIADO AO ARQUIVO

Comissão: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Download

Data do Envio: 07/10/2015

Parecer: FAVORÁVEL

Data do Parecer: 16/02/2016

Relator: DEP. RENATO OGAWA

Observação:


Comissão: COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DEFESA DO CONSUMIDOR Download

Data do Envio: 24/02/2016

Parecer: FAVORÁVEL

Data do Parecer: 07/06/2016

Relator: DEP. LÉLIO COSTA

Observação:


Turno: TURNO ÚNICO

Data: 08/06/2016

Resultado: APROVADA


Turno: REDAÇÃO FINAL

Data: 21/06/2016

Resultado: APROVADA


N° da Lei: 3

 

Data da Lei: 21/06/2016

Nº do D.O.E.: 1.960

Página: 05

Data do D.O.E.: 01/07/2016

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