19ª Legislatura 2019 - 2022

Detalhes da Proposição

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 27/2015 Download

Tipo de Proposição: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

Número: 27/2015

Origem: INTERNA

Entrada: MESA DIRETORA

Data da Entrada: 26/05/2015

Autor: DEP. CARLOS BORDALO

Ementa: Concede o Título Honorífico de "Honra ao Mérito" ao Dr. NELSON PEREIRA MEDRADO, Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará e dá outras providências. (Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Justiça e Educação)

Regime: MATÉRIA EM REGIME NORMAL

Situação: ARQUIVADO

26/05/2015 - ENVIADO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE

01/06/2015 - PUBLICADO NO AVULSO Nº: 37 PÁGINA: 03

02/06/2015 - RECEBIMENTO DE EMENDAS DURANTE 3 REUNIÕES

09/06/2015 - ENVIADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

16/06/2015 - VOTADO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

18/06/2015 - ENVIADO À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E SAÚDE - EXTINTA

23/06/2015 - DEVOLVIDO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE

23/06/2015 - VOTADO NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E SAÚDE - EXTINTA

20/08/2015 - PUBLICAÇÃO DOS PARECER(ES) NO AVULSO Nº: 51 PÁGINA: 112

09/09/2015 - INCLUÍDO NA PAUTA DA 45ª SESSÃO ORDINÁRIA

09/09/2015 - TURNO ÚNICO: (VOTAÇÃO SECRETA)

09/09/2015 - REDAÇÃO FINAL

10/09/2015 - ENVIADO À SECRETARIA LEGISLATIVA

03/03/2016 - ENVIADO AO ARQUIVO

Comissão: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Download

Data do Envio: 09/06/2015

Parecer: FAVORÁVEL

Data do Parecer: 16/06/2015

Relator: DEP. RENATO OGAWA

Observação:


Comissão: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E SAÚDE - EXTINTA Download

Data do Envio: 18/06/2015

Parecer: FAVORÁVEL

Data do Parecer: 23/06/2015

Relator: DEP. TIÃO MIRANDA

Observação:


Turno: TURNO ÚNICO: (VOTAÇÃO SECRETA)

Data: 09/09/2015

Resultado: APROVADA


Turno: REDAÇÃO FINAL

Data: 09/09/2015

Resultado: APROVADA


N° da Lei: 13

 

Data da Lei: 09/09/2015

Nº do D.O.E.: 1.918

Página: 09

Data do D.O.E.: 11/09/2015

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