Referências

Tipo de Proposição: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR

Número: 3/2015

Origem: INTERNA

Entrada: MESA DIRETORA

Data da Entrada: 26/05/2015

Autor: DEP. CARLOS BORDALO

Ementa: Modifica dispositivos na Lei Complementar nº 53, de 07/02/2006, que dispõe sobre a organização básica e fixa o efetivo da Polícia Militar do Pará - PMPA, e dá outras providências. (Parecer CONTRARIO da Comissão de Justiça, com sugestão de transformar em indicativo com anuência do Autor)

Regime: MATÉRIA EM REGIME NORMAL

Situação: ARQUIVADO

Tramitação

26/05/2015 - ENVIADO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE

01/06/2015 - PUBLICADO NO AVULSO Nº: 37 PÁGINA: 41

02/06/2015 - RECEBIMENTO DE EMENDAS DURANTE 3 REUNIÕES

10/06/2015 - ENVIADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

17/11/2015 - VOTADO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

18/11/2015 - DEVOLVIDO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE

23/11/2015 - PUBLICAÇÃO DOS PARECER(ES) NO AVULSO Nº: 80 PÁGINA: 63

06/02/2019 - APRECIAÇÃO PRELIMINAR

Comissão: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

Data do Envio: 10/06/2015

Parecer: FAVORÁVEL

Data do Parecer: 17/11/2015

Relator: DEP. JÚNIOR FERRARI

Observação:

Turno: APRECIAÇÃO PRELIMINAR

Data: 23/11/2015

Resultado: PRONTO P/ PAUTA

Turno: APRECIAÇÃO PRELIMINAR

Data: 06/02/2019

Resultado: ARQUIVADO - ART. 166 DO RI