19ª Legislatura 2019 - 2022

Detalhes da Proposição

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 7/2014 Download

Tipo de Proposição: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

Número: 7/2014

Origem: INTERNA

Entrada: MESA DIRETORA

Data da Entrada: 18/03/2014

Autor: DEP. CARLOS BORDALO

Ementa: Concede o Titulo Honorífico de Honra ao Mérito a Senhora Maria das Graças Modesto dos Santos, Vereadora do Município de Curuçá, e dá outras providências. (Favoráveis das Comissões de Justiça e Educação) (Avulso 23, pág. 17)

Regime: MATÉRIA EM REGIME NORMAL

Situação: ARQUIVADO

18/03/2014 - ENVIADO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE

19/03/2014 - PUBLICADO NO AVULSO Nº: 15 PÁGINA: 77

25/03/2014 - RECEBIMENTO DE EMENDAS DURANTE 3 REUNIÕES

01/04/2014 - ENVIADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

01/04/2014 - VOTADO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

01/04/2014 - ENVIADO À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E SAÚDE - EXTINTA

01/04/2014 - VOTADO NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E SAÚDE - EXTINTA

08/04/2014 - DEVOLVIDO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE

09/04/2014 - PUBLICAÇÃO DOS PARECER(ES) NO AVULSO Nº: 23 PÁGINA: 17

24/06/2014 - TURNO ÚNICO: (VOTAÇÃO SECRETA)

24/06/2014 - REDAÇÃO FINAL

24/06/2014 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA DA ALEPA

05/08/2014 - ENVIADO À SECRETARIA LEGISLATIVA

16/10/2014 - RETORNO À SECRETARIA LEGISLATIVA

20/10/2014 - ENVIADO AO ARQUIVO

Comissão: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Download

Data do Envio: 01/04/2014

Parecer: FAVORÁVEL

Data do Parecer: 01/04/2014

Relator: DEP. JOSÉ MEGALE

Observação: Reunião conjunta com a CECS


Comissão: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E SAÚDE - EXTINTA Download

Data do Envio: 01/04/2014

Parecer: FAVORÁVEL

Data do Parecer: 01/04/2014

Relator: DEP. NILMA LIMA

Observação: Reunião conjunta com a CCJ


Turno: TURNO ÚNICO: (VOTAÇÃO SECRETA)

Data: 24/06/2014

Resultado: APROVADA


Turno: REDAÇÃO FINAL

Data: 24/06/2014

Resultado: APROVADA


N° da Lei: 10

 

Data da Lei: 24/06/2014

Nº do D.O.E.: 1.855

Página: 15

Data do D.O.E.: 27/06/2014

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