19ª Legislatura 2019 - 2022

Detalhes da Proposição

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 12/2013 Download

Tipo de Proposição: PROJETO DE RESOLUÇÃO

Número: 12/2013

Origem: INTERNA

Entrada: MESA DIRETORA

Data da Entrada: 05/06/2013

Autor: DEP. CARLOS BORDALO

Ementa: Cria o Serviço de orientação e Defesa do Consumidor - PROCON Assembléia, no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado do Pará.

Regime: MATÉRIA EM REGIME NORMAL

Situação: PARADO

05/06/2013 - ENVIADO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE

06/06/2013 - PUBLICADO NO AVULSO Nº: 41 PÁGINA: 13

11/06/2013 - RECEBIMENTO DE EMENDAS DURANTE 3 REUNIÕES

18/06/2013 - ENVIADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

05/11/2014 - VOTADO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

13/05/2015 - ENVIADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

25/08/2015 - VOTADO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

22/10/2015 - ENVIADO À MESA DIRETORA

Comissão: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Download

Data do Envio: 18/06/2013

Parecer: EM DELIGÊNCIA

Data do Parecer: 05/11/2014

Relator: DEP. MARTINHO CARMONA

Observação: Aprovado voto em separado do Dep. José Megale.


Comissão: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Download

Data do Envio: 13/05/2015

Parecer: EM DELIGÊNCIA

Data do Parecer: 25/08/2015

Relator: DEP. JÚNIOR FERRARI

Observação:


Comissão: MESA DIRETORA

Data do Envio: 22/10/2015

Parecer: AGUARDANDO VOTAÇÃO

Observação:


Anexo: REQUERIMENTO COM BASE NO ART. 166 DO R.I. Download

Autor: DEP. CARLOS BORDALO


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