61ª Legislatura 2023 - 2027

Detalhes da Proposição

PROJETO DE LEI Nº 696/2023 Download

Tipo de Proposição: PROJETO DE LEI

Número: 696/2023

Origem: INTERNA

Entrada: MESA DIRETORA

Data da Entrada: 08/11/2023

Autor: DEP. DIANA BELO

Ementa: Declara e reconhce como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial para o Estado do Pará, a Festividade de São Miguel Arcanjo, no Município de São Miguel do Guamá/PA.

Regime: MATÉRIA EM REGIME NORMAL

Situação: EM ANDAMENTO

08/11/2023 - ENVIADO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE

09/11/2023 - PUBLICADO NO AVULSO Nº: 116 PÁGINA: 137

09/11/2023 - ENVIADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO FINAL

28/11/2023 - VOTADO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO FINAL

30/11/2023 - ENVIADO À COMISSÃO DE CULTURA

Comissão: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO FINAL Download

Data do Envio: 09/11/2023

Parecer: FAVORÁVEL

Data do Parecer: 28/11/2023

Relator: DEP. ROGÉRIO BARRA

Observação:


Comissão: COMISSÃO DE CULTURA

Data do Envio: 30/11/2023

Parecer: AGUARDANDO VOTAÇÃO

Observação:


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