61ª Legislatura 2023 - 2027

Detalhes da Proposição

PROJETO DE LEI Nº 660/2023 Download

Tipo de Proposição: PROJETO DE LEI

Número: 660/2023

Origem: INTERNA

Entrada: MESA DIRETORA

Data da Entrada: 31/10/2023

Autor: DEP. DIANA BELO

Ementa: Institui a Semana Estadual "Todos Contra a Pedofilia". (Parecere FAVORÁVEL das Comissões de Justiça e Finanças) (Avulso 138, página 113 )

Regime: MATÉRIA EM REGIME NORMAL

Situação: ARQUIVADO

31/10/2023 - ENVIADO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE

01/11/2023 - PUBLICADO NO AVULSO Nº: 113 PÁGINA: 85

01/11/2023 - ENVIADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO FINAL

21/11/2023 - VOTADO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO FINAL

23/11/2023 - ENVIADO À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

12/12/2023 - CONCLUSIVO NAS COMISSÕES

13/12/2023 - VOTADO NA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

13/12/2023 - DEVOLVIDO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE

14/12/2023 - PUBLICAÇÃO DOS PARECER(ES) NO AVULSO Nº: 138 PÁGINA: 113

19/12/2023 - ORDEM DO DIA - LEITURA

20/12/2023 - ENVIADO À SECRETARIA LEGISLATIVA

21/12/2023 - ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO

09/01/2024 - RETORNO À SECRETARIA LEGISLATIVA COM DECISÃO DO GOVERNO

09/01/2024 - SANÇÃO GOVERNAMENTAL

Comissão: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO FINAL Download

Data do Envio: 01/11/2023

Parecer: FAVORÁVEL

Data do Parecer: 21/11/2023

Relator: DEP. ROGÉRIO BARRA

Observação:


Comissão: COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA Download

Data do Envio: 23/11/2023

Parecer: FAVORÁVEL

Data do Parecer: 13/12/2023

Relator: DEP. CARLOS BORDALO

Observação:


Turno: CONCLUSIVO NAS COMISSÕES

Data: 12/12/2023

Resultado: CONCLUÍDO


Turno: ORDEM DO DIA - LEITURA

Data: 19/12/2023

Resultado: CONCLUÍDO


Anexo: REDAÇÃO FINAL Download

Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL


Anexo: OFÍCIO Download

Autor: PODER EXECUTIVO


N° da Lei: 10.340

 

Data da Lei: 08/01/2024

Nº do D.O.E.: 35.673

Página: 04

Data do D.O.E.: 09/01/2024

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