61ª Legislatura 2023 - 2027

Detalhes da Proposição

PROJETO DE LEI Nº 330/2023 Download

Tipo de Proposição: PROJETO DE LEI

Número: 330/2023

Origem: INTERNA

Entrada: MESA DIRETORA

Data da Entrada: 13/06/2023

Autor: DEP. DIANA BELO

Ementa: Declara e reconhece como Patrimônio Cultural de Natureza Material e Imaterial para o Estado do Pará, o Festival do Tuí-Peixe, no Município de Garrafão do Norte/PA. (Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de JUSTIÇA e CULTURA) (Avulso 124, página 63).

Regime: MATÉRIA EM REGIME NORMAL

Situação: ARQUIVADO

13/06/2023 - ENVIADO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE

15/06/2023 - PUBLICADO NO AVULSO Nº: 64 PÁGINA: 65

16/06/2023 - ENVIADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO FINAL

17/10/2023 - VOTADO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO FINAL

20/10/2023 - ENVIADO À COMISSÃO DE CULTURA

22/11/2023 - VOTADO NA COMISSÃO DE CULTURA

22/11/2023 - DEVOLVIDO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE

23/11/2023 - PUBLICAÇÃO DOS PARECER(ES) NO AVULSO Nº: 124 PÁGINA: 63

05/12/2023 - INCLUÍDO NA PAUTA DA 57ª SESSÃO ORDINÁRIA

05/12/2023 - TURNO ÚNICO

05/12/2023 - REDAÇÃO FINAL

05/12/2023 - ENVIADO À SECRETARIA LEGISLATIVA

06/12/2023 - ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO

18/12/2023 - RETORNO À SECRETARIA LEGISLATIVA COM DECISÃO DO GOVERNO

18/12/2023 - SANÇÃO GOVERNAMENTAL

Comissão: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO FINAL Download

Data do Envio: 16/06/2023

Parecer: FAVORÁVEL COM EMENDA(S)

Data do Parecer: 17/10/2023

Relator: DEP. ANA CUNHA

Observação:


Comissão: COMISSÃO DE CULTURA Download

Data do Envio: 20/10/2023

Parecer: FAVORÁVEL

Data do Parecer: 22/11/2023

Relator: DEP. ROGÉRIO BARRA

Observação:


Turno: TURNO ÚNICO

Data: 05/12/2023

Resultado: APROVADA


Turno: REDAÇÃO FINAL

Data: 05/12/2023

Resultado: APROVADA


Anexo: REDAÇÃO FINAL Download

Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL


Anexo: OFÍCIO Download

Autor: PODER EXECUTIVO


N° da Lei: 10.265

 

Data da Lei: 15/12/2023

Nº do D.O.E.: 35.648

Página: 04

Data do D.O.E.: 18/12/2023

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