61ª Legislatura 2023 - 2027

Detalhes da Proposição

PROJETO DE LEI Nº 309/2023 Download

Tipo de Proposição: PROJETO DE LEI

Número: 309/2023

Origem: INTERNA

Entrada: MESA DIRETORA

Data da Entrada: 06/06/2023

Autor: DEP. DIANA BELO

Ementa: Dispõe sobre a instalação de cabine suplementar de segurança nos caminhões que fazem a coleta de lixo.

Regime: MATÉRIA EM REGIME NORMAL

Situação: ARQUIVADO ART. 71 RI

06/06/2023 - ENVIADO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE

07/06/2023 - PUBLICADO NO AVULSO Nº: 61 PÁGINA: 28

12/06/2023 - ENVIADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO FINAL

03/10/2023 - VOTADO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO FINAL

04/10/2023 - DEVOLVIDO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE

05/10/2023 - PUBLICAÇÃO DOS PARECER(ES) NO AVULSO Nº: 101 PÁGINA: 121

Comissão: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO FINAL Download

Data do Envio: 12/06/2023

Parecer: CONTRÁRIO

Data do Parecer: 03/10/2023

Relator: DEP. FÁBIO FIGUEIRAS

Observação:


Anexo: DOCUMENTAÇÃO Download

Autor: DEP. DIANA BELO


Anexo: MEMORANDO Download

Autor: DIVISÃO DE EXPEDIENTE - DIDEX


Anexo: DIÁRIO Download

Autor: GABINETE DA PRESIDÊNCIA


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