61ª Legislatura 2023 - 2027

Detalhes da Proposição

PROJETO DE LEI Nº 279/2023 Download

Tipo de Proposição: PROJETO DE LEI

Número: 279/2023

Origem: INTERNA

Entrada: MESA DIRETORA

Data da Entrada: 30/05/2023

Autor: DEP. DIANA BELO

Ementa: Declara e Reconhece de Utilidade Pública para o Estado do Pará a Associação Cultural Explosão Jovem - ACEJ, no Município de Tracuateua/PA, e dá outras providências. (Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de JUSTIÇA e FINANÇAS) (Avulso 83, página)

Regime: MATÉRIA EM REGIME NORMAL

Situação: ARQUIVADO

30/05/2023 - ENVIADO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE

01/06/2023 - PUBLICADO NO AVULSO Nº: 57 PÁGINA: 98

02/06/2023 - ENVIADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO FINAL

20/06/2023 - VOTADO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO FINAL

22/06/2023 - ENVIADO À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

29/08/2023 - VOTADO NA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

30/08/2023 - DEVOLVIDO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE

31/08/2023 - PUBLICAÇÃO DOS PARECER(ES) NO AVULSO Nº: 83 PÁGINA: 189

31/08/2023 - CONCLUSIVO NAS COMISSÕES

05/09/2023 - ENVIADO À SECRETARIA LEGISLATIVA

11/09/2023 - ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO

26/09/2023 - RETORNO À SECRETARIA LEGISLATIVA COM DECISÃO DO GOVERNO

26/09/2023 - SANÇÃO GOVERNAMENTAL

Comissão: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO FINAL Download

Data do Envio: 02/06/2023

Parecer: FAVORÁVEL

Data do Parecer: 20/06/2023

Relator: DEP. ROGÉRIO BARRA

Observação:


Comissão: COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA Download

Data do Envio: 22/06/2023

Parecer: FAVORÁVEL

Data do Parecer: 29/08/2023

Relator: DEP. ZECA PIRÃO

Observação:


Turno: CONCLUSIVO NAS COMISSÕES

Data: 31/08/2023

Resultado: CONCLUÍDO


Anexo: DOCUMENTAÇÃO Download

Autor: DEP. DIANA BELO


Anexo: REDAÇÃO FINAL Download

Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL


Anexo: OFÍCIO Download

Autor: PODER EXECUTIVO


N° da Lei: 10.071

 

Data da Lei: 25/09/2023

Nº do D.O.E.: 35.554

Página: 05

Data do D.O.E.: 26/09/2023

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