61ª Legislatura 2023 - 2027

Detalhes da Proposição

PROJETO DE LEI Nº 133/2023 Download

Tipo de Proposição: PROJETO DE LEI

Número: 133/2023

Origem: INTERNA

Entrada: MESA DIRETORA

Data da Entrada: 28/03/2023

Autor: DEP. DIANA BELO

Ementa: Declara e reconhece de Utilidade Pública para o Estado do Pará o Instituto Social Fruto do Ventre - INFOVEN, no Município de Capanema/Pa, e dá outras providências. (Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de JUSTIÇA e FINANÇAS) (Avulso 56, página 12)

Regime: MATÉRIA EM REGIME NORMAL

Situação: ARQUIVADO

28/03/2023 - ENVIADO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE

29/03/2023 - PUBLICADO NO AVULSO Nº: 23 PÁGINA: 53

30/03/2023 - ENVIADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO FINAL

16/05/2023 - VOTADO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO FINAL

18/05/2023 - ENVIADO À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

30/05/2023 - VOTADO NA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

30/05/2023 - DEVOLVIDO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE

31/05/2023 - PUBLICAÇÃO DOS PARECER(ES) NO AVULSO Nº: 56 PÁGINA: 12

20/06/2023 - CONCLUSIVO NAS COMISSÕES

26/06/2023 - ENVIADO À SECRETARIA LEGISLATIVA

28/06/2023 - ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO

06/07/2023 - RETORNO À SECRETARIA LEGISLATIVA COM DECISÃO DO GOVERNO

06/07/2023 - SANÇÃO GOVERNAMENTAL

23/08/2023 - ENVIADO AO ARQUIVO

Comissão: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO FINAL Download

Data do Envio: 30/03/2023

Parecer: FAVORÁVEL

Data do Parecer: 16/05/2023

Relator: DEP. DELEGADO TONI CUNHA

Observação:


Comissão: COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA Download

Data do Envio: 18/05/2023

Parecer: FAVORÁVEL

Data do Parecer: 30/05/2023

Relator: DEP. BRAZ

Observação:


Turno: CONCLUSIVO NAS COMISSÕES

Data: 20/06/2023

Resultado: CONCLUÍDO


Anexo: DOCUMENTAÇÃO Download

Autor: DEP. DIANA BELO


Anexo: REDAÇÃO FINAL Download

Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL


Anexo: DOCUMENTAÇÃO Download

Autor: PODER EXECUTIVO


N° da Lei: 9.969

 

Data da Lei: 05/07/2023

Nº do D.O.E.: 35.462

Página: 04

Data do D.O.E.: 06/07/2023

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