61ª Legislatura 2023 - 2027

Detalhes da Proposição

PROJETO DE LEI Nº 55/2023 Download

Tipo de Proposição: PROJETO DE LEI

Número: 55/2023

Origem: INTERNA

Entrada: MESA DIRETORA

Data da Entrada: 28/02/2023

Autor: DEP. DIANA BELO

Ementa: Declara e reconhece de Utilidade Pública para o Estado do Pará a Central Rural - de Desenvolvimento Socioagroambiental da Amazônia, no Município de Bujaru/Pa, e dá outras providências. (Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de JUSTIÇA e FINANÇAS) (Avulso 40, página 61).

Regime: MATÉRIA EM REGIME NORMAL

Situação: ARQUIVADO

28/02/2023 - ENVIADO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE

02/03/2023 - PUBLICADO NO AVULSO Nº: 10 PÁGINA: 163

06/03/2023 - ENVIADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO FINAL

28/03/2023 - VOTADO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO FINAL

25/04/2023 - ENVIADO À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

03/05/2023 - VOTADO NA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

03/05/2023 - DEVOLVIDO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE

04/05/2023 - PUBLICAÇÃO DOS PARECER(ES) NO AVULSO Nº: 40 PÁGINA: 61

16/05/2023 - INCLUÍDO NA PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA

16/05/2023 - TURNO ÚNICO

16/05/2023 - REDAÇÃO FINAL

16/05/2023 - ENVIADO À SECRETARIA LEGISLATIVA

17/05/2023 - ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO

23/05/2023 - RETORNO À SECRETARIA LEGISLATIVA COM DECISÃO DO GOVERNO

23/05/2023 - SANÇÃO GOVERNAMENTAL

20/06/2023 - ENVIADO AO ARQUIVO

Comissão: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO FINAL Download

Data do Envio: 06/03/2023

Parecer: FAVORÁVEL

Data do Parecer: 28/03/2023

Relator: DEP. LU OGAWA

Observação:


Comissão: COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA Download

Data do Envio: 25/04/2023

Parecer: FAVORÁVEL

Data do Parecer: 03/05/2023

Relator: DEP. ERICK MONTEIRO

Observação:


Turno: TURNO ÚNICO

Data: 16/05/2023

Resultado: APROVADA


Turno: REDAÇÃO FINAL

Data: 16/05/2023

Resultado: APROVADA


Anexo: DOCUMENTAÇÃO Download

Autor: DEP. DIANA BELO


Anexo: OFÍCIO Download

Autor: PODER EXECUTIVO


N° da Lei: 9.928

 

Data da Lei: 22/05/2023

Nº do D.O.E.: 35.409

Página: 04

Data do D.O.E.: 23/05/2023

Palácio Cabanagem - Rua do Aveiro,130 - Praça Dom Pedro II, Bairro Cidade Velha - 66020-070
(91) 3213-4200
AID - Assessoria de Imprensa e Divulgação - Email: imprensa@alepa.pa.gov.br | Sistemas
Ouvidoria: ouvidoria.alepa.pa.gov.br
Horário de Funcionamento: De segunda a sexta-feira de 8h às 14h

Todos os Direitos reservados | 2021