61ª Legislatura 2023 - 2027

Detalhes da Proposição

PROJETO DE LEI Nº 309/2022 Download

Tipo de Proposição: PROJETO DE LEI

Número: 309/2022

Origem: INTERNA

Entrada: MESA DIRETORA

Data da Entrada: 16/08/2022

Autor: DEP. DIANA BELO

Ementa: Declara e reconhece de utilidade pública para o Estado do Pará a Colônia dos Pescadores Z-88, no Município de Primavera/Pa, e dá outras providências. (Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de JUSTIÇA e FINANÇAS) (Avulso 120, página 50)

Regime: MATÉRIA EM REGIME NORMAL

Situação: ARQUIVADO

17/08/2022 - ENVIADO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE

17/08/2022 - PUBLICADO NO AVULSO Nº: 75 PÁGINA: 45

18/08/2022 - RECEBIMENTO DE EMENDAS DURANTE 3 REUNIÕES

30/08/2022 - ENVIADO À ANTIGA - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

29/11/2022 - VOTADO NA ANTIGA - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

07/12/2022 - ENVIADO À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

19/12/2022 - VOTADO NA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

19/12/2022 - DEVOLVIDO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE

19/12/2022 - PUBLICAÇÃO DOS PARECER(ES) NO AVULSO Nº: 120 PÁGINA: 50

20/12/2022 - INCLUÍDO NA PAUTA DA 38ª REUNIÃO ORDINÁRIA

20/12/2022 - 1º TURNO

20/12/2022 - 2º TURNO

20/12/2022 - REDAÇÃO FINAL

21/12/2022 - ENVIADO À SECRETARIA LEGISLATIVA

22/12/2022 - ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO

12/01/2023 - RETORNO À SECRETARIA LEGISLATIVA COM DECISÃO DO GOVERNO

12/01/2023 - SANÇÃO GOVERNAMENTAL

09/02/2023 - ENVIADO AO ARQUIVO

Comissão: ANTIGA - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Download

Data do Envio: 30/08/2022

Parecer: FAVORÁVEL

Data do Parecer: 29/11/2022

Relator: DEP. OZÓRIO JUVENIL

Observação:


Comissão: COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA Download

Data do Envio: 07/12/2022

Parecer: FAVORÁVEL

Data do Parecer: 19/12/2022

Relator: DEP. IGOR NORMANDO

Observação:


Turno: 1º TURNO

Data: 20/12/2022

Resultado: APROVADA


Turno: 2º TURNO

Data: 20/12/2022

Resultado: APROVADA


Turno: REDAÇÃO FINAL

Data: 20/12/2022

Resultado: APROVADA


Anexo: DOCUMENTAÇÃO Download

Autor: DEP. DIANA BELO


Anexo: DOCUMENTAÇÃO Download

Autor: DEP. DIANA BELO


Anexo: DOCUMENTAÇÃO Download

Autor: DEP. DIANA BELO


Anexo: OFÍCIO Download

Autor: PODER EXECUTIVO


N° da Lei: 9.826

 

Data da Lei: 10/01/2023

Nº do D.O.E.: 35.254

Página: 06

Data do D.O.E.: 12/01/2023

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