19ª Legislatura 2019 - 2022

Detalhes da Proposição

PROJETO DE LEI Nº 49/2022 Download

Tipo de Proposição: PROJETO DE LEI

Número: 49/2022

Origem: INTERNA

Entrada: MESA DIRETORA

Data da Entrada: 22/02/2022

Autor: DEP. CARLOS BORDALO

Ementa: Declara e reconhece como de Utilidade Pública para o Estado do Pará a Associação dos Mini e Pequenos Pescadores Artesanais de Cametá. (Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça e Finanças) (Avulso 41, página 148)

Regime: MATÉRIA EM REGIME NORMAL

Situação: ARQUIVADO

22/02/2022 - ENVIADO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE

23/02/2022 - PUBLICADO NO AVULSO Nº: 11 PÁGINA: 38

24/02/2022 - RECEBIMENTO DE EMENDAS DURANTE 3 REUNIÕES

16/03/2022 - ENVIADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

05/04/2022 - VOTADO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

18/04/2022 - ENVIADO À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

10/05/2022 - VOTADO NA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

11/05/2022 - DEVOLVIDO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE

11/05/2022 - PUBLICAÇÃO DOS PARECER(ES) NO AVULSO Nº: 41 PÁGINA: 148

24/05/2022 - INCLUÍDO NA PAUTA DA 15º REUNIÃO ORDINÁRIA

24/05/2022 - 1º TURNO

24/05/2022 - 2º TURNO

24/05/2022 - REDAÇÃO FINAL

25/05/2022 - ENVIADO À SECRETARIA LEGISLATIVA

26/05/2022 - ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO

09/06/2022 - RETORNO À SECRETARIA LEGISLATIVA COM DECISÃO DO GOVERNO

09/06/2022 - SANÇÃO GOVERNAMENTAL

Comissão: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Download

Data do Envio: 16/03/2022

Parecer: FAVORÁVEL

Data do Parecer: 05/04/2022

Relator: DEP. OZÓRIO JUVENIL

Observação:


Comissão: COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA Download

Data do Envio: 18/04/2022

Parecer: FAVORÁVEL

Data do Parecer: 10/05/2022

Relator: DEP. IGOR NORMANDO

Observação:


Turno: 1º TURNO

Data: 24/05/2022

Resultado: APROVADA


Turno: 2º TURNO

Data: 24/05/2022

Resultado: APROVADA


Turno: REDAÇÃO FINAL

Data: 24/05/2022

Resultado: APROVADA


Anexo: REDAÇÃO FINAL Download

Autor: COMISSÃO DE REDAÇÃO


N° da Lei: 9.618

 

Data da Lei: 07/06/2022

Nº do D.O.E.: 35.002

Página: 04

Data do D.O.E.: 09/06/2022

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