Tipo de Proposição: PROJETO DE LEI
Número: 49/2022
Origem: INTERNA
Entrada: MESA DIRETORA
Data da Entrada: 22/02/2022
Autor: DEP. CARLOS BORDALO
Ementa: Declara e reconhece como de Utilidade Pública para o Estado do Pará a Associação dos Mini e Pequenos Pescadores Artesanais de Cametá. (Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça e Finanças) (Avulso 41, página 148)
Regime: MATÉRIA EM REGIME NORMAL
Situação: ARQUIVADO
22/02/2022 - ENVIADO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE
23/02/2022 - PUBLICADO NO AVULSO Nº: 11 PÁGINA: 38
24/02/2022 - RECEBIMENTO DE EMENDAS DURANTE 3 REUNIÕES
16/03/2022 - ENVIADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
05/04/2022 - VOTADO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
18/04/2022 - ENVIADO À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
10/05/2022 - VOTADO NA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
11/05/2022 - DEVOLVIDO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE
11/05/2022 - PUBLICAÇÃO DOS PARECER(ES) NO AVULSO Nº: 41 PÁGINA: 148
24/05/2022 - INCLUÍDO NA PAUTA DA 15º REUNIÃO ORDINÁRIA
24/05/2022 - 1º TURNO
24/05/2022 - 2º TURNO
24/05/2022 - REDAÇÃO FINAL
25/05/2022 - ENVIADO À SECRETARIA LEGISLATIVA
26/05/2022 - ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO
09/06/2022 - RETORNO À SECRETARIA LEGISLATIVA COM DECISÃO DO GOVERNO
09/06/2022 - SANÇÃO GOVERNAMENTAL
Comissão: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Download
Data do Envio: 16/03/2022
Parecer: FAVORÁVEL
Data do Parecer: 05/04/2022
Relator: DEP. OZÓRIO JUVENIL
Observação:
Comissão: COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA Download
Data do Envio: 18/04/2022
Parecer: FAVORÁVEL
Data do Parecer: 10/05/2022
Relator: DEP. IGOR NORMANDO
Observação:
Turno: 1º TURNO
Data: 24/05/2022
Resultado: APROVADA
Turno: 2º TURNO
Data: 24/05/2022
Resultado: APROVADA
Turno: REDAÇÃO FINAL
Data: 24/05/2022
Resultado: APROVADA
N° da Lei: 9.618
Data da Lei: 07/06/2022
Nº do D.O.E.: 35.002
Página: 04
Data do D.O.E.: 09/06/2022
Todos os Direitos reservados | 2021
