Tipo de Proposição: PROJETO DE LEI
Número: 48/2022
Origem: INTERNA
Entrada: MESA DIRETORA
Data da Entrada: 22/02/2022
Autor: DEP. DILVANDA FARO
Ementa: Declara de Utilidade Pública para o Estado do Pará em reconhecimento aos serviços sociais que presta em sua área de atuação, à Cooperativa Amazônica Agroindustrial - AMAZONCOOP. com sede e foro no Município de Castanhal/Pará. (Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de JUSTIÇA, FINANÇAS e ECOLOGIA) (Avulso 55, página 48).
Regime: MATÉRIA EM REGIME NORMAL
Situação: ARQUIVADO
22/02/2022 - ENVIADO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE
23/02/2022 - PUBLICADO NO AVULSO Nº: 11 PÁGINA: 36
24/02/2022 - RECEBIMENTO DE EMENDAS DURANTE 3 REUNIÕES
16/03/2022 - ENVIADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
03/05/2022 - VOTADO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
05/05/2022 - ENVIADO À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
07/06/2022 - DEVOLVIDO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE
07/06/2022 - VOTADO NA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
08/06/2022 - PUBLICAÇÃO DOS PARECER(ES) NO AVULSO Nº: 55 PÁGINA: 48
28/06/2022 - INCLUÍDO NA PAUTA DA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA
28/06/2022 - 1º TURNO
28/06/2022 - 2º TURNO
28/06/2022 - REDAÇÃO FINAL
28/06/2022 - ENVIADO À SECRETARIA LEGISLATIVA
29/06/2022 - ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO
01/07/2022 - RETORNO À SECRETARIA LEGISLATIVA COM DECISÃO DO GOVERNO
01/07/2022 - SANÇÃO GOVERNAMENTAL
Comissão: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Download
Data do Envio: 16/03/2022
Parecer: FAVORÁVEL
Data do Parecer: 03/05/2022
Relator: DEP. OZÓRIO JUVENIL
Observação:
Comissão: COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA Download
Data do Envio: 05/05/2022
Parecer: FAVORÁVEL
Data do Parecer: 07/06/2022
Relator: DEP. CARLOS BORDALO
Observação:
Turno: 1º TURNO
Data: 28/06/2022
Resultado: APROVADA
Turno: 2º TURNO
Data: 28/06/2022
Resultado: APROVADA
Turno: REDAÇÃO FINAL
Data: 28/06/2022
Resultado: APROVADA
N° da Lei: 9.654
Data da Lei: 01/07/2022
Nº do D.O.E.: 35.031
Página: 04
Data do D.O.E.: 01/07/2022
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