19ª Legislatura 2019 - 2022

Detalhes da Proposição

PROJETO DE LEI Nº 48/2022 Download

Tipo de Proposição: PROJETO DE LEI

Número: 48/2022

Origem: INTERNA

Entrada: MESA DIRETORA

Data da Entrada: 22/02/2022

Autor: DEP. DILVANDA FARO

Ementa: Declara de Utilidade Pública para o Estado do Pará em reconhecimento aos serviços sociais que presta em sua área de atuação, à Cooperativa Amazônica Agroindustrial - AMAZONCOOP. com sede e foro no Município de Castanhal/Pará. (Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de JUSTIÇA, FINANÇAS e ECOLOGIA) (Avulso 55, página 48).

Regime: MATÉRIA EM REGIME NORMAL

Situação: ARQUIVADO

22/02/2022 - ENVIADO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE

23/02/2022 - PUBLICADO NO AVULSO Nº: 11 PÁGINA: 36

24/02/2022 - RECEBIMENTO DE EMENDAS DURANTE 3 REUNIÕES

16/03/2022 - ENVIADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

03/05/2022 - VOTADO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

05/05/2022 - ENVIADO À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

07/06/2022 - DEVOLVIDO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE

07/06/2022 - VOTADO NA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

08/06/2022 - PUBLICAÇÃO DOS PARECER(ES) NO AVULSO Nº: 55 PÁGINA: 48

28/06/2022 - INCLUÍDO NA PAUTA DA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA

28/06/2022 - 1º TURNO

28/06/2022 - 2º TURNO

28/06/2022 - REDAÇÃO FINAL

28/06/2022 - ENVIADO À SECRETARIA LEGISLATIVA

29/06/2022 - ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO

01/07/2022 - RETORNO À SECRETARIA LEGISLATIVA COM DECISÃO DO GOVERNO

01/07/2022 - SANÇÃO GOVERNAMENTAL

Comissão: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Download

Data do Envio: 16/03/2022

Parecer: FAVORÁVEL

Data do Parecer: 03/05/2022

Relator: DEP. OZÓRIO JUVENIL

Observação:


Comissão: COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA Download

Data do Envio: 05/05/2022

Parecer: FAVORÁVEL

Data do Parecer: 07/06/2022

Relator: DEP. CARLOS BORDALO

Observação:


Turno: 1º TURNO

Data: 28/06/2022

Resultado: APROVADA


Turno: 2º TURNO

Data: 28/06/2022

Resultado: APROVADA


Turno: REDAÇÃO FINAL

Data: 28/06/2022

Resultado: APROVADA


Anexo: REDAÇÃO FINAL Download

Autor: COMISSÃO DE REDAÇÃO


N° da Lei: 9.654

 

Data da Lei: 01/07/2022

Nº do D.O.E.: 35.031

Página: 04

Data do D.O.E.: 01/07/2022

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