19ª Legislatura 2019 - 2022

Detalhes da Proposição

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 2/2022 Download

Tipo de Proposição: PROJETO DE INDICAÇÃO

Número: 2/2022

Origem: INTERNA

Entrada: MESA DIRETORA

Data da Entrada: 08/02/2022

Autor: DEP. IGOR NORMANDO

Ementa: Dispõe sobre as medidas a serem adotadas para identificar, acompanhar e auxiliar com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e/ou dislexia na Rede Pública e Privada de Ensino do Estado do Pará e dá outras providências. Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça e Finanças) (Avulso 41, Página 51)

Regime: MATÉRIA EM REGIME NORMAL

Situação: ARQUIVADO

08/02/2022 - ENVIADO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE

09/02/2022 - PUBLICADO NO AVULSO Nº: 04 PÁGINA: 87

10/02/2022 - RECEBIMENTO DE EMENDAS DURANTE 3 REUNIÕES

22/02/2022 - ENVIADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

05/04/2022 - VOTADO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

18/04/2022 - ENVIADO À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

10/05/2022 - VOTADO NA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

11/05/2022 - DEVOLVIDO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE

11/05/2022 - PUBLICAÇÃO DOS PARECER(ES) NO AVULSO Nº: 41 PÁGINA: 51

17/05/2022 - INCLUÍDO NA PAUTA DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA

17/05/2022 - TURNO ÚNICO

17/05/2022 - REDAÇÃO FINAL

18/05/2022 - ENVIADO À SECRETARIA LEGISLATIVA

23/06/2022 - ENVIADO AO ARQUIVO

Comissão: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Download

Data do Envio: 22/02/2022

Parecer: FAVORÁVEL

Data do Parecer: 05/04/2022

Relator: DEP. MARTINHO CARMONA

Observação:


Comissão: COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA Download

Data do Envio: 18/04/2022

Parecer: FAVORÁVEL

Data do Parecer: 10/05/2022

Relator: DEP. IGOR NORMANDO

Observação:


Turno: TURNO ÚNICO

Data: 17/05/2022

Resultado: APROVADA


Turno: REDAÇÃO FINAL

Data: 17/05/2022

Resultado: APROVADA


Anexo: OFÍCIO Download

Autor: GABINETE DA PRESIDÊNCIA


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