Referências

Tipo de Proposição: PROJETO DE LEI

Número: 18/2022

Origem: INTERNA

Entrada: MESA DIRETORA

Data da Entrada: 08/02/2022

Autor: DEP. DILVANDA FARO

Ementa: Declara de Utilidade Pública para o Estado do Pará em reconhecimento aos serviços sociais que presta em sua área de atuação a Associação Agroextrativista de Pescadores e Pescadoras, Aquicultores, Aquicultoras, Pequenos Agricultores e Agricultoras de Santa Cruz do Ararí - APAGASA com sede e foro na Cidade de Santa Cruz do Arari/Pará.

Regime: MATÉRIA EM REGIME NORMAL

Situação: EM ANDAMENTO

Tramitação

08/02/2022 - ENVIADO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE

09/02/2022 - PUBLICADO NO AVULSO Nº: 04 PÁGINA: 76

10/02/2022 - RECEBIMENTO DE EMENDAS DURANTE 3 REUNIÕES

22/02/2022 - ENVIADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

24/05/2022 - VOTADO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

01/06/2022 - ENVIADO À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

Comissão: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

Data do Envio: 22/02/2022

Parecer: FAVORÁVEL

Data do Parecer: 24/05/2022

Relator: DEP. CILENE COUTO

Observação:

Comissão: COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

Data do Envio: 01/06/2022

Parecer: AGUARDANDO VOTAÇÃO

Observação: