19ª Legislatura 2019 - 2022

Detalhes da Proposição

PROJETO DE LEI Nº 17/2022 Download

Tipo de Proposição: PROJETO DE LEI

Número: 17/2022

Origem: INTERNA

Entrada: MESA DIRETORA

Data da Entrada: 08/02/2022

Autor: DEP. IGOR NORMANDO

Ementa: Declara e reconhece como de Utilidade Pública para o Estado do Pará, o Instituto Francisco de Assis - INFRANS. (Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Justiça e Finanças, em reunião conjunta) (Avulso 32, página 30)

Regime: MATÉRIA EM REGIME NORMAL

Situação: ARQUIVADO

08/02/2022 - ENVIADO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE

09/02/2022 - PUBLICADO NO AVULSO Nº: 04 PÁGINA: 74

10/02/2022 - RECEBIMENTO DE EMENDAS DURANTE 3 REUNIÕES

22/02/2022 - ENVIADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

18/04/2022 - VOTADO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

18/04/2022 - ENVIADO À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

18/04/2022 - VOTADO NA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

19/04/2022 - DEVOLVIDO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE

19/04/2022 - PUBLICAÇÃO DOS PARECER(ES) NO AVULSO Nº: 32 PÁGINA: 30

26/04/2022 - INCLUÍDO NA PAUTA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA

26/04/2022 - 1º TURNO

26/04/2022 - 2º TURNO

26/04/2022 - REDAÇÃO FINAL

27/04/2022 - ENVIADO À SECRETARIA LEGISLATIVA

28/04/2022 - ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO

13/05/2022 - RETORNO À SECRETARIA LEGISLATIVA COM DECISÃO DO GOVERNO

13/05/2022 - SANÇÃO GOVERNAMENTAL

02/06/2022 - ENVIADO AO ARQUIVO

Comissão: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Download

Data do Envio: 22/02/2022

Parecer: FAVORÁVEL COM EMENDA(S)

Data do Parecer: 18/04/2022

Relator: DEP. ELIEL FAUSTINO

Observação: Reunião conjunta com a CFFO


Comissão: COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA Download

Data do Envio: 18/04/2022

Parecer: FAVORÁVEL

Data do Parecer: 18/04/2022

Relator: DEP. GUSTAVO SEFER

Observação: Reunião conjunta com a CCJ


Turno: 1º TURNO

Data: 26/04/2022

Resultado: APROVADA


Turno: 2º TURNO

Data: 26/04/2022

Resultado: APROVADA


Turno: REDAÇÃO FINAL

Data: 26/04/2022

Resultado: APROVADA


Anexo: REDAÇÃO FINAL Download

Autor: COMISSÃO DE REDAÇÃO


N° da Lei: 9.591

 

Data da Lei: 11/05/2022

Nº do D.O.E.: 34.969

Página: 05

Data do D.O.E.: 13/05/2022

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