Tipo de Proposição: PROJETO DE LEI
Número: 17/2022
Origem: INTERNA
Entrada: MESA DIRETORA
Data da Entrada: 08/02/2022
Autor: DEP. IGOR NORMANDO
Ementa: Declara e reconhece como de Utilidade Pública para o Estado do Pará, o Instituto Francisco de Assis - INFRANS. (Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Justiça e Finanças, em reunião conjunta) (Avulso 32, página 30)
Regime: MATÉRIA EM REGIME NORMAL
Situação: ARQUIVADO
08/02/2022 - ENVIADO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE
09/02/2022 - PUBLICADO NO AVULSO Nº: 04 PÁGINA: 74
10/02/2022 - RECEBIMENTO DE EMENDAS DURANTE 3 REUNIÕES
22/02/2022 - ENVIADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
18/04/2022 - VOTADO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
18/04/2022 - ENVIADO À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
18/04/2022 - VOTADO NA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
19/04/2022 - DEVOLVIDO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE
19/04/2022 - PUBLICAÇÃO DOS PARECER(ES) NO AVULSO Nº: 32 PÁGINA: 30
26/04/2022 - INCLUÍDO NA PAUTA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA
26/04/2022 - 1º TURNO
26/04/2022 - 2º TURNO
26/04/2022 - REDAÇÃO FINAL
27/04/2022 - ENVIADO À SECRETARIA LEGISLATIVA
28/04/2022 - ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO
13/05/2022 - RETORNO À SECRETARIA LEGISLATIVA COM DECISÃO DO GOVERNO
13/05/2022 - SANÇÃO GOVERNAMENTAL
02/06/2022 - ENVIADO AO ARQUIVO
Comissão: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Download
Data do Envio: 22/02/2022
Parecer: FAVORÁVEL COM EMENDA(S)
Data do Parecer: 18/04/2022
Relator: DEP. ELIEL FAUSTINO
Observação: Reunião conjunta com a CFFO
Comissão: COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA Download
Data do Envio: 18/04/2022
Parecer: FAVORÁVEL
Data do Parecer: 18/04/2022
Relator: DEP. GUSTAVO SEFER
Observação: Reunião conjunta com a CCJ
Turno: 1º TURNO
Data: 26/04/2022
Resultado: APROVADA
Turno: 2º TURNO
Data: 26/04/2022
Resultado: APROVADA
Turno: REDAÇÃO FINAL
Data: 26/04/2022
Resultado: APROVADA
N° da Lei: 9.591
Data da Lei: 11/05/2022
Nº do D.O.E.: 34.969
Página: 05
Data do D.O.E.: 13/05/2022
Todos os Direitos reservados | 2021
