19ª Legislatura 2019 - 2022

Detalhes da Proposição

PROJETO DE LEI Nº 13/2022 Download

Tipo de Proposição: PROJETO DE LEI

Número: 13/2022

Origem: INTERNA

Entrada: MESA DIRETORA

Data da Entrada: 08/02/2022

Autor: DEP. DILVANDA FARO

Ementa: Declara a Obra Musical do Artista Sebastião Tapajós como Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado do Pará. (Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça e Cultura) (Avulso 52, página 61)

Regime: MATÉRIA EM REGIME NORMAL

Situação: ARQUIVADO

08/02/2022 - ENVIADO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE

09/02/2022 - PUBLICADO NO AVULSO Nº: 04 PÁGINA: 66

10/02/2022 - RECEBIMENTO DE EMENDAS DURANTE 3 REUNIÕES

22/02/2022 - ENVIADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

03/05/2022 - VOTADO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

05/05/2022 - ENVIADO À COMISSÃO DE CULTURA

31/05/2022 - DEVOLVIDO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE

31/05/2022 - VOTADO NA COMISSÃO DE CULTURA

01/06/2022 - PUBLICAÇÃO DOS PARECER(ES) NO AVULSO Nº: 52 PÁGINA: 61

14/06/2022 - INCLUÍDO NA PAUTA DA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA

14/06/2022 - 1º TURNO

14/06/2022 - 2º TURNO

14/06/2022 - REDAÇÃO FINAL

15/06/2022 - ENVIADO À SECRETARIA LEGISLATIVA

16/06/2022 - ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO

01/07/2022 - RETORNO À SECRETARIA LEGISLATIVA COM DECISÃO DO GOVERNO

01/07/2022 - SANÇÃO GOVERNAMENTAL

Comissão: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Download

Data do Envio: 22/02/2022

Parecer: FAVORÁVEL

Data do Parecer: 03/05/2022

Relator: DEP. OZÓRIO JUVENIL

Observação:


Comissão: COMISSÃO DE CULTURA Download

Data do Envio: 05/05/2022

Parecer: FAVORÁVEL

Data do Parecer: 31/05/2022

Relator: DEP. DIRCEU TEN CATEN

Observação:


Turno: 1º TURNO

Data: 14/06/2022

Resultado: APROVADA


Turno: 2º TURNO

Data: 14/06/2022

Resultado: APROVADA


Turno: REDAÇÃO FINAL

Data: 14/06/2022

Resultado: APROVADA


Anexo: REDAÇÃO FINAL Download

Autor: COMISSÃO DE REDAÇÃO


N° da Lei: 9.652

 

Data da Lei: 01/07/2022

Nº do D.O.E.: 35.031

Página: 04

Data do D.O.E.: 01/07/2022

Palácio Cabanagem - Rua do Aveiro,130 - Praça Dom Pedro II, Bairro Cidade Velha - 66020-070
(91) 3213-4200
AID - Assessoria de Imprensa e Divulgação - Email: imprensa@alepa.pa.gov.br | Sistemas
Ouvidoria: ouvidoria.alepa.pa.gov.br

Todos os Direitos reservados | 2021