Tipo de Proposição: PROJETO DE LEI
Número: 13/2022
Origem: INTERNA
Entrada: MESA DIRETORA
Data da Entrada: 08/02/2022
Autor: DEP. DILVANDA FARO
Ementa: Declara a Obra Musical do Artista Sebastião Tapajós como Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado do Pará. (Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça e Cultura) (Avulso 52, página 61)
Regime: MATÉRIA EM REGIME NORMAL
Situação: ARQUIVADO
08/02/2022 - ENVIADO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE
09/02/2022 - PUBLICADO NO AVULSO Nº: 04 PÁGINA: 66
10/02/2022 - RECEBIMENTO DE EMENDAS DURANTE 3 REUNIÕES
22/02/2022 - ENVIADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
03/05/2022 - VOTADO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
05/05/2022 - ENVIADO À COMISSÃO DE CULTURA
31/05/2022 - DEVOLVIDO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE
31/05/2022 - VOTADO NA COMISSÃO DE CULTURA
01/06/2022 - PUBLICAÇÃO DOS PARECER(ES) NO AVULSO Nº: 52 PÁGINA: 61
14/06/2022 - INCLUÍDO NA PAUTA DA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA
14/06/2022 - 1º TURNO
14/06/2022 - 2º TURNO
14/06/2022 - REDAÇÃO FINAL
15/06/2022 - ENVIADO À SECRETARIA LEGISLATIVA
16/06/2022 - ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO
01/07/2022 - RETORNO À SECRETARIA LEGISLATIVA COM DECISÃO DO GOVERNO
01/07/2022 - SANÇÃO GOVERNAMENTAL
Comissão: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Download
Data do Envio: 22/02/2022
Parecer: FAVORÁVEL
Data do Parecer: 03/05/2022
Relator: DEP. OZÓRIO JUVENIL
Observação:
Comissão: COMISSÃO DE CULTURA Download
Data do Envio: 05/05/2022
Parecer: FAVORÁVEL
Data do Parecer: 31/05/2022
Relator: DEP. DIRCEU TEN CATEN
Observação:
Turno: 1º TURNO
Data: 14/06/2022
Resultado: APROVADA
Turno: 2º TURNO
Data: 14/06/2022
Resultado: APROVADA
Turno: REDAÇÃO FINAL
Data: 14/06/2022
Resultado: APROVADA
N° da Lei: 9.652
Data da Lei: 01/07/2022
Nº do D.O.E.: 35.031
Página: 04
Data do D.O.E.: 01/07/2022
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