19ª Legislatura 2019 - 2022

Detalhes da Proposição

PROJETO DE LEI Nº 456/2021 Download

Tipo de Proposição: PROJETO DE LEI

Número: 456/2021

Origem: INTERNA

Entrada: MESA DIRETORA

Data da Entrada: 30/11/2021

Autor: DEP. IGOR NORMANDO

Ementa: Declara e reconhece como de Utilidade Pública para o Estado do Pará, o Centro Comunitário Bom Jesus. (Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de JUSTIÇA e FINANÇAS) (Avulso 03, pág.226)

Regime: MATÉRIA EM REGIME NORMAL

Situação: ARQUIVADO

30/11/2021 - ENVIADO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE

01/12/2021 - PUBLICADO NO AVULSO Nº: 86 PÁGINA: 120

03/12/2021 - ENVIADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

07/12/2021 - RECEBIMENTO DE EMENDAS DURANTE 3 REUNIÕES

13/12/2021 - VOTADO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

13/12/2021 - ENVIADO À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

13/12/2021 - VOTADO NA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

14/12/2021 - DEVOLVIDO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE

07/02/2022 - PUBLICAÇÃO DOS PARECER(ES) NO AVULSO Nº: 03 PÁGINA: 226

03/05/2022 - INCLUÍDO NA PAUTA DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA

03/05/2022 - 1º TURNO

03/05/2022 - 2º TURNO

03/05/2022 - REDAÇÃO FINAL

04/05/2022 - ENVIADO À SECRETARIA LEGISLATIVA

05/05/2022 - ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO

27/05/2022 - RETORNO À SECRETARIA LEGISLATIVA COM DECISÃO DO GOVERNO

27/05/2022 - SANÇÃO GOVERNAMENTAL

10/06/2022 - ENVIADO AO ARQUIVO

Comissão: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Download

Data do Envio: 03/12/2021

Parecer: FAVORÁVEL

Data do Parecer: 13/12/2021

Relator: DEP. OZÓRIO JUVENIL

Observação: Reunião conjunta com a CFFO


Comissão: COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA Download

Data do Envio: 13/12/2021

Parecer: FAVORÁVEL

Data do Parecer: 13/12/2021

Relator: DEP. MIRO SANOVA

Observação: Reunião conjunta com a CCJ


Turno: 1º TURNO

Data: 03/05/2022

Resultado: APROVADA


Turno: 2º TURNO

Data: 03/05/2022

Resultado: APROVADA


Turno: REDAÇÃO FINAL

Data: 03/05/2022

Resultado: APROVADA


Anexo: REDAÇÃO FINAL Download

Autor: COMISSÃO DE REDAÇÃO


N° da Lei: 9.598

 

Data da Lei: 20/05/2022

Nº do D.O.E.: 34.986

Página: 04

Data do D.O.E.: 27/05/2022

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