61ª Legislatura 2023 - 2027

Detalhes da Proposição

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 56/2021 Download

Tipo de Proposição: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

Número: 56/2021

Origem: INTERNA

Entrada: MESA DIRETORA

Data da Entrada: 30/11/2021

Autor: DEP. DIANA BELO

Ementa: Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Sr. ANTÔNIO DE OLIVEIRA LIMA.

Regime: MATÉRIA EM REGIME NORMAL

Situação: ARQUIVADO

30/11/2021 - ENVIADO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE

01/12/2021 - PUBLICADO NO AVULSO Nº: 86 PÁGINA: 104

03/12/2021 - ENVIADO À ANTIGA - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

06/12/2021 - DEVOLVIDO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE

07/12/2021 - RECEBIMENTO DE EMENDAS DURANTE 3 REUNIÕES

07/12/2021 - TURNO ÚNICO: (VOTAÇÃO SECRETA)

07/12/2021 - REDAÇÃO FINAL

07/12/2021 - ENVIADO À SECRETARIA LEGISLATIVA

07/12/2021 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA DA ALEPA

08/12/2021 - RETORNO À SECRETARIA LEGISLATIVA

13/12/2021 - VOTADO NA ANTIGA - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

13/12/2021 - ENVIADO À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

13/12/2021 - VOTADO NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

02/06/2022 - ENVIADO AO ARQUIVO

Comissão: ANTIGA - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Download

Data do Envio: 03/12/2021

Parecer: FAVORÁVEL

Data do Parecer: 13/12/2021

Relator: DEP. OZÓRIO JUVENIL

Observação: Reunião conjunta com a Educação


Comissão: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO Download

Data do Envio: 13/12/2021

Parecer: FAVORÁVEL

Data do Parecer: 13/12/2021

Relator: DEP. ALEX SANTIAGO

Observação: Reunião conjunta com a CCJ


Turno: TURNO ÚNICO: (VOTAÇÃO SECRETA)

Data: 07/12/2021

Resultado: APROVADA


Turno: REDAÇÃO FINAL

Data: 07/12/2021

Resultado: APROVADA


Anexo: DECRETO LEGISLATIVO Download

Autor: MESA DIRETORA


N° da Lei: 107

 

Data da Lei: 07/12/2021

Nº do D.O.E.: 0

Página:

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