19ª Legislatura 2019 - 2022

Detalhes da Proposição

PROJETO DE LEI Nº 441/2021 Download

Tipo de Proposição: PROJETO DE LEI

Número: 441/2021

Origem: INTERNA

Entrada: MESA DIRETORA

Data da Entrada: 23/11/2021

Autor: DEP. CARLOS BORDALO

Ementa: Declara e reconhece como de Utilidade Pública para o Estado do Pará a Associação Reis de Karatê. (Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de JUSTIÇA e FINANÇAS) (Avulso 03, pág.205)

Regime: MATÉRIA EM REGIME NORMAL

Situação: ARQUIVADO

23/11/2021 - ENVIADO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE

24/11/2021 - PUBLICADO NO AVULSO Nº: 82 PÁGINA: 41

30/11/2021 - RECEBIMENTO DE EMENDAS DURANTE 3 REUNIÕES

03/12/2021 - ENVIADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

13/12/2021 - VOTADO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

13/12/2021 - ENVIADO À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

13/12/2021 - VOTADO NA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

14/12/2021 - DEVOLVIDO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE

07/02/2022 - PUBLICAÇÃO DOS PARECER(ES) NO AVULSO Nº: 03 PÁGINA: 205

19/04/2022 - INCLUÍDO NA PAUTA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA

19/04/2022 - 1º TURNO

19/04/2022 - 2º TURNO

19/04/2022 - REDAÇÃO FINAL

20/04/2022 - ENVIADO À SECRETARIA LEGISLATIVA

22/04/2022 - ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO

13/05/2022 - RETORNO À SECRETARIA LEGISLATIVA COM DECISÃO DO GOVERNO

13/05/2022 - SANÇÃO GOVERNAMENTAL

Comissão: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Download

Data do Envio: 03/12/2021

Parecer: FAVORÁVEL

Data do Parecer: 13/12/2021

Relator: DEP. OZÓRIO JUVENIL

Observação: Reunião conjunta com a CFFO


Comissão: COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA Download

Data do Envio: 13/12/2021

Parecer: FAVORÁVEL

Data do Parecer: 13/12/2021

Relator: DEP. IGOR NORMANDO

Observação: Reunião conjunta com a CCJ


Turno: 1º TURNO

Data: 19/04/2022

Resultado: APROVADA


Turno: 2º TURNO

Data: 19/04/2022

Resultado: APROVADA


Turno: REDAÇÃO FINAL

Data: 19/04/2022

Resultado: APROVADA


Anexo: REDAÇÃO FINAL Download

Autor: COMISSÃO DE REDAÇÃO


N° da Lei: 9.581

 

Data da Lei: 11/05/2022

Nº do D.O.E.: 34.969

Página: 04

Data do D.O.E.: 13/05/2022

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