Tipo de Proposição: PROJETO DE LEI
Número: 441/2021
Origem: INTERNA
Entrada: MESA DIRETORA
Data da Entrada: 23/11/2021
Autor: DEP. CARLOS BORDALO
Ementa: Declara e reconhece como de Utilidade Pública para o Estado do Pará a Associação Reis de Karatê. (Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de JUSTIÇA e FINANÇAS) (Avulso 03, pág.205)
Regime: MATÉRIA EM REGIME NORMAL
Situação: ARQUIVADO
23/11/2021 - ENVIADO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE
24/11/2021 - PUBLICADO NO AVULSO Nº: 82 PÁGINA: 41
30/11/2021 - RECEBIMENTO DE EMENDAS DURANTE 3 REUNIÕES
03/12/2021 - ENVIADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
13/12/2021 - VOTADO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
13/12/2021 - ENVIADO À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
13/12/2021 - VOTADO NA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
14/12/2021 - DEVOLVIDO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE
07/02/2022 - PUBLICAÇÃO DOS PARECER(ES) NO AVULSO Nº: 03 PÁGINA: 205
19/04/2022 - INCLUÍDO NA PAUTA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA
19/04/2022 - 1º TURNO
19/04/2022 - 2º TURNO
19/04/2022 - REDAÇÃO FINAL
20/04/2022 - ENVIADO À SECRETARIA LEGISLATIVA
22/04/2022 - ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO
13/05/2022 - RETORNO À SECRETARIA LEGISLATIVA COM DECISÃO DO GOVERNO
13/05/2022 - SANÇÃO GOVERNAMENTAL
Comissão: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Download
Data do Envio: 03/12/2021
Parecer: FAVORÁVEL
Data do Parecer: 13/12/2021
Relator: DEP. OZÓRIO JUVENIL
Observação: Reunião conjunta com a CFFO
Comissão: COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA Download
Data do Envio: 13/12/2021
Parecer: FAVORÁVEL
Data do Parecer: 13/12/2021
Relator: DEP. IGOR NORMANDO
Observação: Reunião conjunta com a CCJ
Turno: 1º TURNO
Data: 19/04/2022
Resultado: APROVADA
Turno: 2º TURNO
Data: 19/04/2022
Resultado: APROVADA
Turno: REDAÇÃO FINAL
Data: 19/04/2022
Resultado: APROVADA
N° da Lei: 9.581
Data da Lei: 11/05/2022
Nº do D.O.E.: 34.969
Página: 04
Data do D.O.E.: 13/05/2022
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