Tipo de Proposição: PROJETO DE LEI
Número: 436/2021
Origem: INTERNA
Entrada: MESA DIRETORA
Data da Entrada: 23/11/2021
Autor: DEP. IGOR NORMANDO
Ementa: Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial para o Estado do Pará a "Abertura da Pesca do Mapará", que ocorre, anualmente, no Município de Cametá/PA. (Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça e Cultura) (Avulso 26, página 97).
Regime: MATÉRIA EM REGIME NORMAL
Situação: AGUARDAR SANÇÃO OU VETO
23/11/2021 - ENVIADO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE
24/11/2021 - PUBLICADO NO AVULSO Nº: 82 PÁGINA: 54
30/11/2021 - RECEBIMENTO DE EMENDAS DURANTE 3 REUNIÕES
03/12/2021 - ENVIADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
13/12/2021 - VOTADO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
08/02/2022 - ENVIADO À COMISSÃO DE CULTURA
29/03/2022 - DEVOLVIDO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE
29/03/2022 - VOTADO NA COMISSÃO DE CULTURA
31/03/2022 - PUBLICAÇÃO DOS PARECER(ES) NO AVULSO Nº: 26 PÁGINA: 97
14/06/2022 - INCLUÍDO NA PAUTA DA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA
14/06/2022 - 1º TURNO
14/06/2022 - 2º TURNO
14/06/2022 - REDAÇÃO FINAL
15/06/2022 - ENVIADO À SECRETARIA LEGISLATIVA
Comissão: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Download
Data do Envio: 03/12/2021
Parecer: FAVORÁVEL
Data do Parecer: 13/12/2021
Relator: DEP. OZÓRIO JUVENIL
Observação:
Comissão: COMISSÃO DE CULTURA Download
Data do Envio: 08/02/2022
Parecer: FAVORÁVEL
Data do Parecer: 29/03/2022
Relator: DEP. OZÓRIO JUVENIL
Observação:
Turno: 1º TURNO
Data: 14/06/2022
Resultado: APROVADA
Turno: 2º TURNO
Data: 14/06/2022
Resultado: APROVADA
Turno: REDAÇÃO FINAL
Data: 14/06/2022
Resultado: APROVADA
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