19ª Legislatura 2019 - 2022

Detalhes da Proposição

PROJETO DE LEI Nº 435/2021 Download

Tipo de Proposição: PROJETO DE LEI

Número: 435/2021

Origem: INTERNA

Entrada: MESA DIRETORA

Data da Entrada: 23/11/2021

Autor: DEP. IGOR NORMANDO

Ementa: Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial para o Estado do Pará o "RAID Alenquer - Curuá" que ocorre anualmente nos municípios de Alenquer e Curuá. (Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça e Cultura) (Avulso 26, página 91).

Regime: MATÉRIA EM REGIME NORMAL

Situação: ARQUIVADO

23/11/2021 - ENVIADO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE

24/11/2021 - PUBLICADO NO AVULSO Nº: 82 PÁGINA: 56

30/11/2021 - RECEBIMENTO DE EMENDAS DURANTE 3 REUNIÕES

03/12/2021 - ENVIADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

13/12/2021 - VOTADO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

08/02/2022 - ENVIADO À COMISSÃO DE CULTURA

29/03/2022 - DEVOLVIDO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE

29/03/2022 - VOTADO NA COMISSÃO DE CULTURA

31/03/2022 - PUBLICAÇÃO DOS PARECER(ES) NO AVULSO Nº: 26 PÁGINA: 91

31/05/2022 - INCLUÍDO NA PAUTA DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA

31/05/2022 - 1º TURNO

31/05/2022 - 2º TURNO

31/05/2022 - REDAÇÃO FINAL

01/06/2022 - ENVIADO À SECRETARIA LEGISLATIVA

02/06/2022 - ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO

20/06/2022 - RETORNO À SECRETARIA LEGISLATIVA COM DECISÃO DO GOVERNO

20/06/2022 - SANÇÃO GOVERNAMENTAL

Comissão: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Download

Data do Envio: 03/12/2021

Parecer: FAVORÁVEL

Data do Parecer: 13/12/2021

Relator: DEP. OZÓRIO JUVENIL

Observação:


Comissão: COMISSÃO DE CULTURA Download

Data do Envio: 08/02/2022

Parecer: FAVORÁVEL

Data do Parecer: 29/03/2022

Relator: DEP. OZÓRIO JUVENIL

Observação:


Turno: 1º TURNO

Data: 31/05/2022

Resultado: APROVADA


Turno: 2º TURNO

Data: 31/05/2022

Resultado: APROVADA


Turno: REDAÇÃO FINAL

Data: 31/05/2022

Resultado: APROVADA


Anexo: REDAÇÃO FINAL Download

Autor: COMISSÃO DE REDAÇÃO


N° da Lei: 9.628

 

Data da Lei: 15/06/2022

Nº do D.O.E.: 35.010

Página: 04

Data do D.O.E.: 15/06/2022

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