19ª Legislatura 2019 - 2022

Detalhes da Proposição

PROJETO DE LEI Nº 434/2021 Download

Tipo de Proposição: PROJETO DE LEI

Número: 434/2021

Origem: INTERNA

Entrada: MESA DIRETORA

Data da Entrada: 23/11/2021

Autor: DEP. IGOR NORMANDO

Ementa: Institui o Dia Estadual da Conscientização sobre a Mielomeningocele. (Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça, Saúde e Cultura) (Avulso 52, página 110).

Regime: MATÉRIA EM REGIME NORMAL

Situação: EM ANDAMENTO

23/11/2021 - ENVIADO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE

24/11/2021 - PUBLICADO NO AVULSO Nº: 82 PÁGINA: 58

30/11/2021 - RECEBIMENTO DE EMENDAS DURANTE 3 REUNIÕES

03/12/2021 - ENVIADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

13/12/2021 - VOTADO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

08/02/2022 - ENVIADO À COMISSÃO DE SAÚDE

29/03/2022 - VOTADO NA COMISSÃO DE SAÚDE

29/03/2022 - ENVIADO À COMISSÃO DE CULTURA

31/05/2022 - DEVOLVIDO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE

31/05/2022 - VOTADO NA COMISSÃO DE CULTURA

01/06/2022 - PUBLICAÇÃO DOS PARECER(ES) NO AVULSO Nº: 52 PÁGINA: 110

Comissão: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Download

Data do Envio: 03/12/2021

Parecer: FAVORÁVEL

Data do Parecer: 13/12/2021

Relator: DEP. OZÓRIO JUVENIL

Observação:


Comissão: COMISSÃO DE SAÚDE Download

Data do Envio: 08/02/2022

Parecer: FAVORÁVEL

Data do Parecer: 29/03/2022

Relator: DEP. ANA CUNHA

Observação:


Comissão: COMISSÃO DE CULTURA Download

Data do Envio: 29/03/2022

Parecer: FAVORÁVEL

Data do Parecer: 31/05/2022

Relator: DEP. OZÓRIO JUVENIL

Observação:


Turno: 1º TURNO

Data: 02/06/2022

Resultado: PRONTO P/ PAUTA


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