Tipo de Proposição: PROJETO DE LEI
Número: 421/2021
Origem: INTERNA
Entrada: MESA DIRETORA
Data da Entrada: 10/11/2021
Autor: DEP. DILVANDA FARO
Ementa: Declara de Utilidade Pública para o Estado do Pará em reconhecimento aos serviços sociais que presta em sua área de atuação à Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Rio Acampamento, com sede no Município de Dom Elizeu (PA). (Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Justiça e Finanças, reunião conjunta).
Regime: MATÉRIA EM REGIME NORMAL
Situação: ARQUIVADO
10/11/2021 - ENVIADO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE
12/11/2021 - PUBLICADO NO AVULSO Nº: 76 PÁGINA: 153
16/11/2021 - RECEBIMENTO DE EMENDAS DURANTE 3 REUNIÕES
24/11/2021 - ENVIADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
06/12/2021 - VOTADO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
06/12/2021 - ENVIADO À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
06/12/2021 - VOTADO NA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
07/12/2021 - INCLUÍDO NA PAUTA DA 38ª REUNIÃO ORDINÁRIA
07/12/2021 - 1º TURNO
07/12/2021 - 2º TURNO
07/12/2021 - REDAÇÃO FINAL
08/12/2021 - ENVIADO À SECRETARIA LEGISLATIVA
09/12/2021 - ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO
29/12/2021 - RETORNO À SECRETARIA LEGISLATIVA COM DECISÃO DO GOVERNO
29/12/2021 - SANÇÃO GOVERNAMENTAL
Comissão: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Download
Data do Envio: 24/11/2021
Parecer: FAVORÁVEL
Data do Parecer: 06/12/2021
Relator: DEP. OZÓRIO JUVENIL
Observação: Reunião conjunta com a CFFO
Comissão: COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA Download
Data do Envio: 06/12/2021
Parecer: FAVORÁVEL
Data do Parecer: 06/12/2021
Relator: DEP. IGOR NORMANDO
Observação: Reunião conjunta com a CCJ
Turno: 1º TURNO
Data: 07/12/2021
Resultado: APROVADA
Turno: 2º TURNO
Data: 07/12/2021
Resultado: APROVADA
Turno: REDAÇÃO FINAL
Data: 07/12/2021
Resultado: APROVADA
N° da Lei: 9.486
Data da Lei: 27/12/2021
Nº do D.O.E.: 34.814
Página: 12
Data do D.O.E.: 29/12/2021
Todos os Direitos reservados | 2021
