19ª Legislatura 2019 - 2022

Detalhes da Proposição

PROJETO DE LEI Nº 421/2021 Download

Tipo de Proposição: PROJETO DE LEI

Número: 421/2021

Origem: INTERNA

Entrada: MESA DIRETORA

Data da Entrada: 10/11/2021

Autor: DEP. DILVANDA FARO

Ementa: Declara de Utilidade Pública para o Estado do Pará em reconhecimento aos serviços sociais que presta em sua área de atuação à Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Rio Acampamento, com sede no Município de Dom Elizeu (PA). (Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Justiça e Finanças, reunião conjunta).

Regime: MATÉRIA EM REGIME NORMAL

Situação: ARQUIVADO

10/11/2021 - ENVIADO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE

12/11/2021 - PUBLICADO NO AVULSO Nº: 76 PÁGINA: 153

16/11/2021 - RECEBIMENTO DE EMENDAS DURANTE 3 REUNIÕES

24/11/2021 - ENVIADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

06/12/2021 - VOTADO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

06/12/2021 - ENVIADO À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

06/12/2021 - VOTADO NA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

07/12/2021 - INCLUÍDO NA PAUTA DA 38ª REUNIÃO ORDINÁRIA

07/12/2021 - 1º TURNO

07/12/2021 - 2º TURNO

07/12/2021 - REDAÇÃO FINAL

08/12/2021 - ENVIADO À SECRETARIA LEGISLATIVA

09/12/2021 - ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO

29/12/2021 - RETORNO À SECRETARIA LEGISLATIVA COM DECISÃO DO GOVERNO

29/12/2021 - SANÇÃO GOVERNAMENTAL

Comissão: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Download

Data do Envio: 24/11/2021

Parecer: FAVORÁVEL

Data do Parecer: 06/12/2021

Relator: DEP. OZÓRIO JUVENIL

Observação: Reunião conjunta com a CFFO


Comissão: COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA Download

Data do Envio: 06/12/2021

Parecer: FAVORÁVEL

Data do Parecer: 06/12/2021

Relator: DEP. IGOR NORMANDO

Observação: Reunião conjunta com a CCJ


Turno: 1º TURNO

Data: 07/12/2021

Resultado: APROVADA


Turno: 2º TURNO

Data: 07/12/2021

Resultado: APROVADA


Turno: REDAÇÃO FINAL

Data: 07/12/2021

Resultado: APROVADA


Anexo: REDAÇÃO FINAL Download

Autor: COMISSÃO DE REDAÇÃO


N° da Lei: 9.486

 

Data da Lei: 27/12/2021

Nº do D.O.E.: 34.814

Página: 12

Data do D.O.E.: 29/12/2021

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