Tipo de Proposição: PROJETO DE LEI
Número: 391/2021
Origem: INTERNA
Entrada: MESA DIRETORA
Data da Entrada: 20/10/2021
Autor: DEP. DILVANDA FARO
Ementa: Declara o ritmo "Siriá" integrante do Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado do Pará. (Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça e Cultura) (Avulso 26, página79)
Regime: MATÉRIA EM REGIME NORMAL
Situação: ARQUIVADO
20/10/2021 - ENVIADO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE
21/10/2021 - PUBLICADO NO AVULSO Nº: 72 PÁGINA: 14
26/10/2021 - RECEBIMENTO DE EMENDAS DURANTE 3 REUNIÕES
03/11/2021 - ENVIADO À ANTIGA - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
06/12/2021 - VOTADO NA ANTIGA - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
08/02/2022 - ENVIADO À COMISSÃO DE CULTURA
29/03/2022 - VOTADO NA COMISSÃO DE CULTURA
29/03/2022 - DEVOLVIDO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE
31/03/2022 - PUBLICAÇÃO DOS PARECER(ES) NO AVULSO Nº: 26 PÁGINA: 79
12/04/2022 - INCLUÍDO NA PAUTA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA
12/04/2022 - 1º TURNO
12/04/2022 - 2º TURNO
12/04/2022 - REDAÇÃO FINAL
13/04/2022 - ENVIADO À SECRETARIA LEGISLATIVA
14/04/2022 - ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO
04/05/2022 - RETORNO À SECRETARIA LEGISLATIVA COM DECISÃO DO GOVERNO
04/05/2022 - SANÇÃO GOVERNAMENTAL
16/05/2022 - ENVIADO AO ARQUIVO
Comissão: ANTIGA - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Download
Data do Envio: 03/11/2021
Parecer: FAVORÁVEL
Data do Parecer: 06/12/2021
Relator: DEP. OZÓRIO JUVENIL
Observação:
Comissão: COMISSÃO DE CULTURA Download
Data do Envio: 08/02/2022
Parecer: FAVORÁVEL
Data do Parecer: 29/03/2022
Relator: DEP. DIRCEU TEN CATEN
Observação:
Turno: 1º TURNO
Data: 12/04/2022
Resultado: APROVADA
Turno: 2º TURNO
Data: 12/04/2022
Resultado: APROVADA
Turno: REDAÇÃO FINAL
Data: 12/04/2022
Resultado: APROVADA
N° da Lei: 9.564
Data da Lei: 02/05/2022
Nº do D.O.E.: 34.957
Página: 05
Data do D.O.E.: 04/05/2022
Todos os Direitos reservados | 2021
