Tipo de Proposição: PROJETO DE LEI
Número: 376/2021
Origem: INTERNA
Entrada: MESA DIRETORA
Data da Entrada: 19/10/2021
Autor: DEP. DILVANDA FARO
Ementa: Declara de Utilidade Pública para o Estado do Pará em reconhecimento aos serviços sociais que presta em sua área de atuação à Associação dos Ex-Funcionários Prestadores de Serviços do Iate Clube - Marina de Belém com sede e foro na Cidade de Belém/Pará. (Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça e Finanças)
Regime: MATÉRIA EM REGIME NORMAL
Situação: ARQUIVADO
19/10/2021 - ENVIADO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE
20/10/2021 - PUBLICADO NO AVULSO Nº: 71 PÁGINA: 122
26/10/2021 - RECEBIMENTO DE EMENDAS DURANTE 3 REUNIÕES
03/11/2021 - ENVIADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
30/11/2021 - VOTADO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
30/11/2021 - ENVIADO À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
30/11/2021 - VOTADO NA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
02/12/2021 - DEVOLVIDO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE
02/12/2021 - PUBLICAÇÃO DOS PARECER(ES) NO AVULSO Nº: 87 PÁGINA: 148
07/12/2021 - INCLUÍDO NA PAUTA DA 38ª REUNIÃO ORDINÁRIA
07/12/2021 - 1º TURNO
07/12/2021 - 2º TURNO
07/12/2021 - REDAÇÃO FINAL
13/12/2021 - ENVIADO À SECRETARIA LEGISLATIVA
14/12/2021 - ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO
23/12/2021 - RETORNO À SECRETARIA LEGISLATIVA COM DECISÃO DO GOVERNO
23/12/2021 - SANÇÃO GOVERNAMENTAL
22/02/2022 - ENVIADO AO ARQUIVO
Comissão: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Download
Data do Envio: 03/11/2021
Parecer: FAVORÁVEL
Data do Parecer: 30/11/2021
Relator: DEP. OZÓRIO JUVENIL
Observação: Reunião conjunta com a CFFO
Comissão: COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA Download
Data do Envio: 30/11/2021
Parecer: FAVORÁVEL
Data do Parecer: 30/11/2021
Relator: DEP. IGOR NORMANDO
Observação: Reunião conjunta com a CCJ
Turno: 1º TURNO
Data: 07/12/2021
Resultado: APROVADA
Turno: 2º TURNO
Data: 07/12/2021
Resultado: APROVADA
Turno: REDAÇÃO FINAL
Data: 07/12/2021
Resultado: APROVADA
N° da Lei: 9.411
Data da Lei: 21/12/2021
Nº do D.O.E.: 34.808
Página: 05
Data do D.O.E.: 23/12/2021
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