19ª Legislatura 2019 - 2022

Detalhes da Proposição

PROJETO DE LEI Nº 376/2021 Download

Tipo de Proposição: PROJETO DE LEI

Número: 376/2021

Origem: INTERNA

Entrada: MESA DIRETORA

Data da Entrada: 19/10/2021

Autor: DEP. DILVANDA FARO

Ementa: Declara de Utilidade Pública para o Estado do Pará em reconhecimento aos serviços sociais que presta em sua área de atuação à Associação dos Ex-Funcionários Prestadores de Serviços do Iate Clube - Marina de Belém com sede e foro na Cidade de Belém/Pará. (Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça e Finanças)

Regime: MATÉRIA EM REGIME NORMAL

Situação: ARQUIVADO

19/10/2021 - ENVIADO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE

20/10/2021 - PUBLICADO NO AVULSO Nº: 71 PÁGINA: 122

26/10/2021 - RECEBIMENTO DE EMENDAS DURANTE 3 REUNIÕES

03/11/2021 - ENVIADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

30/11/2021 - VOTADO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

30/11/2021 - ENVIADO À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

30/11/2021 - VOTADO NA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

02/12/2021 - DEVOLVIDO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE

02/12/2021 - PUBLICAÇÃO DOS PARECER(ES) NO AVULSO Nº: 87 PÁGINA: 148

07/12/2021 - INCLUÍDO NA PAUTA DA 38ª REUNIÃO ORDINÁRIA

07/12/2021 - 1º TURNO

07/12/2021 - 2º TURNO

07/12/2021 - REDAÇÃO FINAL

13/12/2021 - ENVIADO À SECRETARIA LEGISLATIVA

14/12/2021 - ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO

23/12/2021 - RETORNO À SECRETARIA LEGISLATIVA COM DECISÃO DO GOVERNO

23/12/2021 - SANÇÃO GOVERNAMENTAL

22/02/2022 - ENVIADO AO ARQUIVO

Comissão: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Download

Data do Envio: 03/11/2021

Parecer: FAVORÁVEL

Data do Parecer: 30/11/2021

Relator: DEP. OZÓRIO JUVENIL

Observação: Reunião conjunta com a CFFO


Comissão: COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA Download

Data do Envio: 30/11/2021

Parecer: FAVORÁVEL

Data do Parecer: 30/11/2021

Relator: DEP. IGOR NORMANDO

Observação: Reunião conjunta com a CCJ


Turno: 1º TURNO

Data: 07/12/2021

Resultado: APROVADA


Turno: 2º TURNO

Data: 07/12/2021

Resultado: APROVADA


Turno: REDAÇÃO FINAL

Data: 07/12/2021

Resultado: APROVADA


Anexo: REDAÇÃO FINAL Download

Autor: COMISSÃO DE REDAÇÃO


N° da Lei: 9.411

 

Data da Lei: 21/12/2021

Nº do D.O.E.: 34.808

Página: 05

Data do D.O.E.: 23/12/2021

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