19ª Legislatura 2019 - 2022

Detalhes da Proposição

PROJETO DE LEI Nº 374/2021 Download

Tipo de Proposição: PROJETO DE LEI

Número: 374/2021

Origem: INTERNA

Entrada: MESA DIRETORA

Data da Entrada: 19/10/2021

Autor: DEP. CARLOS BORDALO

Ementa: Institui o Dia Estadual de Conscientização e Combate à Gordofobia no Estado do Pará. (Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça, Finanças, Educação e Direitos Humanos) (Avulso 27, página 118)

Regime: MATÉRIA EM REGIME NORMAL

Situação: ARQUIVADO

19/10/2021 - ENVIADO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE

20/10/2021 - PUBLICADO NO AVULSO Nº: 71 PÁGINA: 109

26/10/2021 - RECEBIMENTO DE EMENDAS DURANTE 3 REUNIÕES

03/11/2021 - ENVIADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

06/12/2021 - VOTADO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

06/12/2021 - ENVIADO À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

06/12/2021 - VOTADO NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

09/02/2022 - ENVIADO À COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DEFESA DO CONSUMIDOR

22/03/2022 - DEVOLVIDO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE

22/03/2022 - VOTADO NA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DEFESA DO CONSUMIDOR

23/03/2022 - PUBLICAÇÃO DOS PARECER(ES) NO AVULSO Nº: 21 PÁGINA: 118

26/04/2022 - INCLUÍDO NA PAUTA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA

26/04/2022 - 1º TURNO

26/04/2022 - 2º TURNO

26/04/2022 - REDAÇÃO FINAL

27/04/2022 - ENVIADO À SECRETARIA LEGISLATIVA

28/04/2022 - ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO

13/05/2022 - RETORNO À SECRETARIA LEGISLATIVA COM DECISÃO DO GOVERNO

13/05/2022 - SANÇÃO GOVERNAMENTAL

Comissão: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Download

Data do Envio: 03/11/2021

Parecer: FAVORÁVEL

Data do Parecer: 06/12/2021

Relator: DEP. OZÓRIO JUVENIL

Observação: Reunião conjunta com a CE.


Comissão: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO Download

Data do Envio: 06/12/2021

Parecer: FAVORÁVEL

Data do Parecer: 06/12/2021

Relator: DEP. ALEX SANTIAGO

Observação: Reunião conjunta com a CCJ


Comissão: COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DEFESA DO CONSUMIDOR Download

Data do Envio: 09/02/2022

Parecer: FAVORÁVEL

Data do Parecer: 22/03/2022

Relator: DEP. ORLANDO LOBATO

Observação:


Turno: 1º TURNO

Data: 26/04/2022

Resultado: APROVADA


Turno: 2º TURNO

Data: 26/04/2022

Resultado: APROVADA


Turno: REDAÇÃO FINAL

Data: 26/04/2022

Resultado: APROVADA


Anexo: REDAÇÃO FINAL Download

Autor: COMISSÃO DE REDAÇÃO


N° da Lei: 9.587

 

Data da Lei: 11/05/2022

Nº do D.O.E.: 34.969

Página: 05

Data do D.O.E.: 13/05/2022

Palácio Cabanagem - Rua do Aveiro,130 - Praça Dom Pedro II, Bairro Cidade Velha - 66020-070
(91) 3213-4200
AID - Assessoria de Imprensa e Divulgação - Email: imprensa@alepa.pa.gov.br | Sistemas
Ouvidoria: ouvidoria.alepa.pa.gov.br

Todos os Direitos reservados | 2021