19ª Legislatura 2019 - 2022

Detalhes da Proposição

PROJETO DE LEI Nº 303/2021 Download

Tipo de Proposição: PROJETO DE LEI

Número: 303/2021

Origem: INTERNA

Entrada: MESA DIRETORA

Data da Entrada: 14/09/2021

Autor: DEP. IGOR NORMANDO

Ementa: Declara e reconhece como de Utilidade Pública para o Estado do Pará, o Independente Clube do Pará- I.C.P. (Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça e Finanças). (Avulso 81, página 81).

Regime: MATÉRIA EM REGIME NORMAL

Situação: ARQUIVADO

14/08/2021 - ENVIADO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE

15/09/2021 - PUBLICADO NO AVULSO Nº: 59 PÁGINA: 201

21/09/2021 - RECEBIMENTO DE EMENDAS DURANTE 3 REUNIÕES

28/09/2021 - ENVIADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

09/11/2021 - VOTADO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

17/11/2021 - ENVIADO À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

22/11/2021 - DEVOLVIDO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE

22/11/2021 - VOTADO NA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

23/11/2021 - PUBLICAÇÃO DOS PARECER(ES) NO AVULSO Nº: 81 PÁGINA: 81

07/12/2021 - INCLUÍDO NA PAUTA DA 38ª REUNIÃO ORDINÁRIA

07/12/2021 - 1º TURNO

07/12/2021 - 2º TURNO

07/12/2021 - REDAÇÃO FINAL

08/12/2021 - ENVIADO À SECRETARIA LEGISLATIVA

09/12/2021 - ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO

29/12/2021 - RETORNO À SECRETARIA LEGISLATIVA COM DECISÃO DO GOVERNO

29/12/2021 - SANÇÃO GOVERNAMENTAL

11/01/2022 - ENVIADO AO ARQUIVO

Comissão: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Download

Data do Envio: 28/09/2021

Parecer: FAVORÁVEL

Data do Parecer: 09/11/2021

Relator: DEP. OZÓRIO JUVENIL

Observação:


Comissão: COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA Download

Data do Envio: 17/11/2021

Parecer: FAVORÁVEL

Data do Parecer: 22/11/2021

Relator: DEP. GUSTAVO SEFER

Observação:


Turno: 1º TURNO

Data: 07/12/2021

Resultado: APROVADA


Turno: 2º TURNO

Data: 07/12/2021

Resultado: APROVADA


Turno: REDAÇÃO FINAL

Data: 07/12/2021

Resultado: APROVADA


Anexo: REDAÇÃO FINAL Download

Autor: COMISSÃO DE REDAÇÃO


N° da Lei: 9.490

 

Data da Lei: 27/12/2021

Nº do D.O.E.: 34.814

Página: 12

Data do D.O.E.: 29/12/2021

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