Tipo de Proposição: PROJETO DE LEI
Número: 303/2021
Origem: INTERNA
Entrada: MESA DIRETORA
Data da Entrada: 14/09/2021
Autor: DEP. IGOR NORMANDO
Ementa: Declara e reconhece como de Utilidade Pública para o Estado do Pará, o Independente Clube do Pará- I.C.P. (Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça e Finanças). (Avulso 81, página 81).
Regime: MATÉRIA EM REGIME NORMAL
Situação: ARQUIVADO
14/08/2021 - ENVIADO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE
15/09/2021 - PUBLICADO NO AVULSO Nº: 59 PÁGINA: 201
21/09/2021 - RECEBIMENTO DE EMENDAS DURANTE 3 REUNIÕES
28/09/2021 - ENVIADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
09/11/2021 - VOTADO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
17/11/2021 - ENVIADO À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
22/11/2021 - DEVOLVIDO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE
22/11/2021 - VOTADO NA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
23/11/2021 - PUBLICAÇÃO DOS PARECER(ES) NO AVULSO Nº: 81 PÁGINA: 81
07/12/2021 - INCLUÍDO NA PAUTA DA 38ª REUNIÃO ORDINÁRIA
07/12/2021 - 1º TURNO
07/12/2021 - 2º TURNO
07/12/2021 - REDAÇÃO FINAL
08/12/2021 - ENVIADO À SECRETARIA LEGISLATIVA
09/12/2021 - ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO
29/12/2021 - RETORNO À SECRETARIA LEGISLATIVA COM DECISÃO DO GOVERNO
29/12/2021 - SANÇÃO GOVERNAMENTAL
03/05/2022 - ENVIADO AO ARQUIVO
Comissão: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Download
Data do Envio: 28/09/2021
Parecer: FAVORÁVEL
Data do Parecer: 09/11/2021
Relator: DEP. OZÓRIO JUVENIL
Observação:
Comissão: COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA Download
Data do Envio: 17/11/2021
Parecer: FAVORÁVEL
Data do Parecer: 22/11/2021
Relator: DEP. GUSTAVO SEFER
Observação:
Turno: 1º TURNO
Data: 07/12/2021
Resultado: APROVADA
Turno: 2º TURNO
Data: 07/12/2021
Resultado: APROVADA
Turno: REDAÇÃO FINAL
Data: 07/12/2021
Resultado: APROVADA
N° da Lei: 9.490
Data da Lei: 27/12/2021
Nº do D.O.E.: 34.814
Página: 12
Data do D.O.E.: 29/12/2021
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