19ª Legislatura 2019 - 2022

Detalhes da Proposição

PROJETO DE LEI Nº 198/2021 Download

Tipo de Proposição: PROJETO DE LEI

Número: 198/2021

Origem: INTERNA

Entrada: MESA DIRETORA

Data da Entrada: 01/06/2021

Autor: DEP. CARLOS BORDALO

Ementa: Declara e reconhece como de Utilidade Pública para o Estado do Pará o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL SOLIDÁRIO E SUSTENTÁVEL DO VALE DO ACARÁ. (Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça e Finanças). (Avulso nº 72, pág. 77).

Regime: MATÉRIA EM REGIME NORMAL

Situação: ARQUIVADO

01/06/2021 - ENVIADO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE

02/06/2021 - PUBLICADO NO AVULSO Nº: 48 PÁGINA: 44

08/06/2021 - RECEBIMENTO DE EMENDAS DURANTE 3 REUNIÕES

15/06/2021 - ENVIADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

28/06/2021 - VOTADO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

15/09/2021 - ENVIADO À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

19/10/2021 - DEVOLVIDO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE

19/10/2021 - VOTADO NA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

21/10/2021 - PUBLICAÇÃO DOS PARECER(ES) NO AVULSO Nº: 72 PÁGINA: 77

09/11/2021 - INCLUÍDO NA PAUTA DA 34ª REUNIÃO ORDINÁRIA

09/11/2021 - 1º TURNO

09/11/2021 - 2º TURNO

09/11/2021 - REDAÇÃO FINAL

09/11/2021 - ENVIADO À SECRETARIA LEGISLATIVA

10/11/2021 - ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO

19/11/2021 - RETORNO À SECRETARIA LEGISLATIVA COM DECISÃO DO GOVERNO

19/11/2021 - SANÇÃO GOVERNAMENTAL

02/02/2022 - ENVIADO AO ARQUIVO

Comissão: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Download

Data do Envio: 15/06/2021

Parecer: FAVORÁVEL

Data do Parecer: 28/06/2021

Relator: DEP. OZÓRIO JUVENIL

Observação:


Comissão: COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA Download

Data do Envio: 15/09/2021

Parecer: FAVORÁVEL

Data do Parecer: 19/10/2021

Relator: DEP. ÂNGELO FERRARI

Observação:


Turno: 1º TURNO

Data: 09/11/2021

Resultado: APROVADA


Turno: 2º TURNO

Data: 09/11/2021

Resultado: APROVADA


Turno: REDAÇÃO FINAL

Data: 09/11/2021

Resultado: APROVADA


Anexo: REDAÇÃO FINAL Download

Autor: COMISSÃO DE REDAÇÃO


N° da Lei: 9.345

 

Data da Lei: 18/11/2021

Nº do D.O.E.: 34.770

Página: 04

Data do D.O.E.: 19/11/2021

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