Tipo de Proposição: PROJETO DE LEI
Número: 198/2021
Origem: INTERNA
Entrada: MESA DIRETORA
Data da Entrada: 01/06/2021
Autor: DEP. CARLOS BORDALO
Ementa: Declara e reconhece como de Utilidade Pública para o Estado do Pará o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL SOLIDÁRIO E SUSTENTÁVEL DO VALE DO ACARÁ. (Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça e Finanças). (Avulso nº 72, pág. 77).
Regime: MATÉRIA EM REGIME NORMAL
Situação: ARQUIVADO
01/06/2021 - ENVIADO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE
02/06/2021 - PUBLICADO NO AVULSO Nº: 48 PÁGINA: 44
08/06/2021 - RECEBIMENTO DE EMENDAS DURANTE 3 REUNIÕES
15/06/2021 - ENVIADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
28/06/2021 - VOTADO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
15/09/2021 - ENVIADO À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
19/10/2021 - DEVOLVIDO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE
19/10/2021 - VOTADO NA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
21/10/2021 - PUBLICAÇÃO DOS PARECER(ES) NO AVULSO Nº: 72 PÁGINA: 77
09/11/2021 - INCLUÍDO NA PAUTA DA 34ª REUNIÃO ORDINÁRIA
09/11/2021 - 1º TURNO
09/11/2021 - 2º TURNO
09/11/2021 - REDAÇÃO FINAL
09/11/2021 - ENVIADO À SECRETARIA LEGISLATIVA
10/11/2021 - ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO
19/11/2021 - RETORNO À SECRETARIA LEGISLATIVA COM DECISÃO DO GOVERNO
19/11/2021 - SANÇÃO GOVERNAMENTAL
02/02/2022 - ENVIADO AO ARQUIVO
Comissão: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Download
Data do Envio: 15/06/2021
Parecer: FAVORÁVEL
Data do Parecer: 28/06/2021
Relator: DEP. OZÓRIO JUVENIL
Observação:
Comissão: COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA Download
Data do Envio: 15/09/2021
Parecer: FAVORÁVEL
Data do Parecer: 19/10/2021
Relator: DEP. ÂNGELO FERRARI
Observação:
Turno: 1º TURNO
Data: 09/11/2021
Resultado: APROVADA
Turno: 2º TURNO
Data: 09/11/2021
Resultado: APROVADA
Turno: REDAÇÃO FINAL
Data: 09/11/2021
Resultado: APROVADA
N° da Lei: 9.345
Data da Lei: 18/11/2021
Nº do D.O.E.: 34.770
Página: 04
Data do D.O.E.: 19/11/2021
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