19ª Legislatura 2019 - 2022

Detalhes da Proposição

PROJETO DE LEI Nº 185/2021 Download

Tipo de Proposição: PROJETO DE LEI

Número: 185/2021

Origem: INTERNA

Entrada: MESA DIRETORA

Data da Entrada: 01/06/2021

Autor: DEP. CARLOS BORDALO

Ementa: Denomina Usina da Paz Pe. Bruno Sechi, a Usina da Paz que integra o Programa Territórios pela Paz (TerPaz) instalada no bairro da Cabanagem no Município de Belém-Pará. (Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça, Finanças e Cultura) (Avulso 87, página 96).

Regime: MATÉRIA EM REGIME NORMAL

Situação: EM ANDAMENTO

01/06/2021 - ENVIADO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE

02/06/2021 - PUBLICADO NO AVULSO Nº: 48 PÁGINA: 14

08/06/2021 - RECEBIMENTO DE EMENDAS DURANTE 3 REUNIÕES

15/06/2021 - ENVIADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

15/09/2021 - VOTADO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

22/09/2021 - ENVIADO À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

19/10/2021 - VOTADO NA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

20/10/2021 - ENVIADO À COMISSÃO DE CULTURA

30/11/2021 - VOTADO NA COMISSÃO DE CULTURA

02/12/2021 - DEVOLVIDO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE

02/12/2021 - PUBLICAÇÃO DOS PARECER(ES) NO AVULSO Nº: 87 PÁGINA: 96

15/02/2022 - INCLUÍDO NA PAUTA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA

22/02/2022 - INCLUÍDO NA PAUTA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA

22/02/2022 - 1º TURNO

08/03/2022 - INCLUÍDO NA PAUTA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA

15/03/2022 - INCLUÍDO NA PAUTA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA

15/03/2022 - 2º TURNO

22/03/2022 - INCLUÍDO NA PAUTA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA

22/03/2022 - REDAÇÃO FINAL

23/03/2022 - ENVIADO À SECRETARIA LEGISLATIVA

24/03/2022 - ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO

12/04/2022 - RETORNO À SECRETARIA LEGISLATIVA - DECISÃO DO GOVERNO: VETO GOVERNAMENTAL

12/04/2022 - VETADO TOTALMENTE

13/04/2022 - PUBLICAÇÃO DO VETO NO AVULSO Nº: 30 PÁGINA: 37

18/04/2022 - ENVIADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

Comissão: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Download

Data do Envio: 15/06/2021

Parecer: FAVORÁVEL

Data do Parecer: 15/09/2021

Relator: DEP. DIRCEU TEN CATEN

Observação:


Comissão: COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA Download

Data do Envio: 22/09/2021

Parecer: FAVORÁVEL

Data do Parecer: 19/10/2021

Relator: DEP. GUSTAVO SEFER

Observação:


Comissão: COMISSÃO DE CULTURA Download

Data do Envio: 20/10/2021

Parecer: FAVORÁVEL

Data do Parecer: 30/11/2021

Relator: DEP. DIRCEU TEN CATEN

Observação:


Comissão: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

Data do Envio: 18/04/2022

Parecer: AGUARDANDO VOTAÇÃO

Observação:


Turno: 1º TURNO

Data: 22/02/2022

Resultado: APROVADA


Turno: 2º TURNO

Data: 15/03/2022

Resultado: APROVADA


Turno: REDAÇÃO FINAL

Data: 22/03/2022

Resultado: APROVADA


Anexo: REDAÇÃO FINAL Download

Autor: COMISSÃO DE REDAÇÃO


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