19ª Legislatura 2019 - 2022

Detalhes da Proposição

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 17/2021 Download

Tipo de Proposição: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

Número: 17/2021

Origem: INTERNA

Entrada: MESA DIRETORA

Data da Entrada: 20/04/2021

Autor: DEP. CARLOS BORDALO

Ementa: Concede o Título de Honra ao Mérito à UNIÃO DOS ESCOTEIROS DO BRASIL - Região do Pará. (Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça e Finanças) (Avulso 65, página 6).

Regime: MATÉRIA EM REGIME NORMAL

Situação: ARQUIVADO

20/04/2021 - ENVIADO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE

22/04/2021 - PUBLICADO NO AVULSO Nº: 37 PÁGINA: 69

23/04/2021 - RECEBIMENTO DE EMENDAS DURANTE 3 REUNIÕES

04/05/2021 - ENVIADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

01/06/2021 - VOTADO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

07/06/2021 - ENVIADO À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

21/09/2021 - VOTADO NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

28/09/2021 - DEVOLVIDO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE

30/09/2021 - PUBLICAÇÃO DOS PARECER(ES) NO AVULSO Nº: 65 PÁGINA: 06

07/12/2021 - INCLUÍDO NA PAUTA DA 38ª REUNIÃO ORDINÁRIA

07/12/2021 - TURNO ÚNICO: (VOTAÇÃO SECRETA)

07/12/2021 - REDAÇÃO FINAL

07/12/2021 - ENVIADO À SECRETARIA LEGISLATIVA

07/12/2021 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA DA ALEPA

07/12/2021 - RETORNO À SECRETARIA LEGISLATIVA

Comissão: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Download

Data do Envio: 04/05/2021

Parecer: FAVORÁVEL

Data do Parecer: 01/06/2021

Relator: DEP. OZÓRIO JUVENIL

Observação:


Comissão: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO Download

Data do Envio: 07/06/2021

Parecer: FAVORÁVEL

Data do Parecer: 21/09/2021

Relator: DEP. DIRCEU TEN CATEN

Observação:


Turno: TURNO ÚNICO: (VOTAÇÃO SECRETA)

Data: 07/12/2021

Resultado: APROVADA


Turno: REDAÇÃO FINAL

Data: 07/12/2021

Resultado: APROVADA


Anexo: DECRETO LEGISLATIVO Download

Autor: MESA DIRETORA


N° da Lei: 78

 

Data da Lei: 07/12/2021

Nº do D.O.E.: 0

Página:

Data do D.O.E.:

Palácio Cabanagem - Rua do Aveiro,130 - Praça Dom Pedro II, Bairro Cidade Velha - 66020-070
(91) 3213-4200
AID - Assessoria de Imprensa e Divulgação - Email: imprensa@alepa.pa.gov.br | Sistemas
Ouvidoria: ouvidoria.alepa.pa.gov.br

Todos os Direitos reservados | 2021