Referências

Tipo de Proposição: PROJETO DE LEI

Número: 119/2021

Origem: INTERNA

Entrada: MESA DIRETORA

Data da Entrada: 13/04/2021

Autor: DEP. CARLOS BORDALO

Ementa: Institui no âmbito do Estado do Pará, o Selo Empresa Amiga da Mulher às empresas privadas que cumprirem metas de valorização a plena vivência da mulher no ambiente de trabalho. (Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça, com a sugestão do autor para tranformar em INDICATIVO) (Avulso 27, página 135).

Regime: MATÉRIA EM REGIME NORMAL

Situação: EM ANDAMENTO

Tramitação

13/04/2021 - ENVIADO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE

15/04/2021 - RECEBIMENTO DE EMENDAS DURANTE 3 REUNIÕES

27/04/2021 - PUBLICADO NO AVULSO Nº: 33 PÁGINA: 70

27/04/2021 - ENVIADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

29/03/2022 - VOTADO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

06/04/2022 - DEVOLVIDO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE

07/04/2022 - PUBLICAÇÃO DOS PARECER(ES) NO AVULSO Nº: 27 PÁGINA: 135

Comissão: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

Data do Envio: 27/04/2021

Parecer: CONTRÁRIO

Data do Parecer: 29/03/2022

Relator: DEP. OZÓRIO JUVENIL

Observação:

Turno: APRECIAÇÃO PRELIMINAR

Data: 08/04/2022

Resultado: PRONTO P/ PAUTA