Tipo de Proposição: PROJETO DE LEI
Número: 21/2021
Origem: INTERNA
Entrada: MESA DIRETORA
Data da Entrada: 08/02/2021
Autor: DEP. DILVANDA FARO
Ementa: Institui a "Semana da Mulher Rural", no âmbito do Estado do Pará. (Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça e Cultura) (Avulso 14, página 32)
Regime: MATÉRIA EM REGIME NORMAL
Situação: ARQUIVADO
08/02/2021 - ENVIADO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE
10/02/2021 - PUBLICADO NO AVULSO Nº: 06 PÁGINA: 28
23/02/2021 - RECEBIMENTO DE EMENDAS DURANTE 3 REUNIÕES
02/03/2021 - ENVIADO À ANTIGA - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
06/12/2021 - VOTADO NA ANTIGA - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
09/12/2021 - ENVIADO À COMISSÃO DE CULTURA
08/03/2022 - VOTADO NA COMISSÃO DE CULTURA
08/03/2022 - DEVOLVIDO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE
09/03/2022 - PUBLICAÇÃO DOS PARECER(ES) NO AVULSO Nº: 14 PÁGINA: 32
02/08/2022 - INCLUÍDO NA PAUTA DA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA
02/08/2022 - 1º TURNO
09/08/2022 - INCLUÍDO NA PAUTA DA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA
09/08/2022 - 2º TURNO
09/08/2022 - REDAÇÃO FINAL
09/08/2022 - ENVIADO À SECRETARIA LEGISLATIVA
12/08/2022 - ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO
23/08/2022 - RETORNO À SECRETARIA LEGISLATIVA COM DECISÃO DO GOVERNO
23/08/2022 - SANÇÃO GOVERNAMENTAL
16/09/2022 - ENVIADO AO ARQUIVO
Comissão: ANTIGA - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Download
Data do Envio: 02/03/2021
Parecer: FAVORÁVEL COM EMENDA(S)
Data do Parecer: 06/12/2021
Relator: DEP. VICTOR DIAS
Observação: Com emenda MODIFICATIVA e de REDAÇÃO aprovada na CCJ
Comissão: COMISSÃO DE CULTURA Download
Data do Envio: 09/12/2021
Parecer: FAVORÁVEL
Data do Parecer: 08/03/2022
Relator: DEP. MARINOR BRITO
Observação:
Turno: 1º TURNO
Data: 02/08/2022
Resultado: APROVADA
Turno: 2º TURNO
Data: 09/08/2022
Resultado: APROVADA
Turno: REDAÇÃO FINAL
Data: 09/08/2022
Resultado: APROVADA
N° da Lei: 9.667
Data da Lei: 22/08/2022
Nº do D.O.E.: 35.086
Página: 04
Data do D.O.E.: 23/08/2022
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