61ª Legislatura 2023 - 2027

Detalhes da Proposição

PROJETO DE LEI Nº 21/2021 Download

Tipo de Proposição: PROJETO DE LEI

Número: 21/2021

Origem: INTERNA

Entrada: MESA DIRETORA

Data da Entrada: 08/02/2021

Autor: DEP. DILVANDA FARO

Ementa: Institui a "Semana da Mulher Rural", no âmbito do Estado do Pará. (Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça e Cultura) (Avulso 14, página 32)

Regime: MATÉRIA EM REGIME NORMAL

Situação: ARQUIVADO

08/02/2021 - ENVIADO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE

10/02/2021 - PUBLICADO NO AVULSO Nº: 06 PÁGINA: 28

23/02/2021 - RECEBIMENTO DE EMENDAS DURANTE 3 REUNIÕES

02/03/2021 - ENVIADO À ANTIGA - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

06/12/2021 - VOTADO NA ANTIGA - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

09/12/2021 - ENVIADO À COMISSÃO DE CULTURA

08/03/2022 - VOTADO NA COMISSÃO DE CULTURA

08/03/2022 - DEVOLVIDO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE

09/03/2022 - PUBLICAÇÃO DOS PARECER(ES) NO AVULSO Nº: 14 PÁGINA: 32

02/08/2022 - INCLUÍDO NA PAUTA DA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA

02/08/2022 - 1º TURNO

09/08/2022 - INCLUÍDO NA PAUTA DA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA

09/08/2022 - 2º TURNO

09/08/2022 - REDAÇÃO FINAL

09/08/2022 - ENVIADO À SECRETARIA LEGISLATIVA

12/08/2022 - ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO

23/08/2022 - RETORNO À SECRETARIA LEGISLATIVA COM DECISÃO DO GOVERNO

23/08/2022 - SANÇÃO GOVERNAMENTAL

16/09/2022 - ENVIADO AO ARQUIVO

Comissão: ANTIGA - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Download

Data do Envio: 02/03/2021

Parecer: FAVORÁVEL COM EMENDA(S)

Data do Parecer: 06/12/2021

Relator: DEP. VICTOR DIAS

Observação: Com emenda MODIFICATIVA e de REDAÇÃO aprovada na CCJ


Comissão: COMISSÃO DE CULTURA Download

Data do Envio: 09/12/2021

Parecer: FAVORÁVEL

Data do Parecer: 08/03/2022

Relator: DEP. MARINOR BRITO

Observação:


Turno: 1º TURNO

Data: 02/08/2022

Resultado: APROVADA


Turno: 2º TURNO

Data: 09/08/2022

Resultado: APROVADA


Turno: REDAÇÃO FINAL

Data: 09/08/2022

Resultado: APROVADA


Anexo: REDAÇÃO FINAL Download

Autor: COMISSÃO DE REDAÇÃO


Anexo: OFÍCIO Download

Autor: PODER EXECUTIVO


N° da Lei: 9.667

 

Data da Lei: 22/08/2022

Nº do D.O.E.: 35.086

Página: 04

Data do D.O.E.: 23/08/2022

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