19ª Legislatura 2019 - 2022

Detalhes da Proposição

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 136/2020 Download

Tipo de Proposição: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

Número: 136/2020

Origem: INTERNA

Entrada: MESA DIRETORA

Data da Entrada: 09/12/2020

Autor: DEP. CARLOS BORDALO

Ementa: Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito "Post Mortem" a Sra. LEILA MARIA SANTOS DE ARRUDA por sua atuação no movimento de mulheres empreendedoras da Amazônia - MOEMA.

Regime: MATÉRIA EM REGIME NORMAL

Situação: ARQUIVADO

09/12/2020 - ENVIADO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE

18/12/2020 - PUBLICADO NO AVULSO Nº: 121 PÁGINA: 229

03/02/2021 - RECEBIMENTO DE EMENDAS DURANTE 3 REUNIÕES

11/02/2021 - ENVIADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

06/12/2021 - VOTADO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

06/12/2021 - ENVIADO À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

06/12/2021 - VOTADO NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

07/12/2021 - INCLUÍDO NA PAUTA DA 38ª REUNIÃO ORDINÁRIA

07/12/2021 - TURNO ÚNICO: (VOTAÇÃO SECRETA)

07/12/2021 - REDAÇÃO FINAL

07/12/2021 - ENVIADO À SECRETARIA LEGISLATIVA

07/12/2021 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA DA ALEPA

08/12/2021 - RETORNO À SECRETARIA LEGISLATIVA

Comissão: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Download

Data do Envio: 11/02/2021

Parecer: FAVORÁVEL

Data do Parecer: 06/12/2021

Relator: DEP. VICTOR DIAS

Observação: Reunião conjunta com a Comissão de Educação


Comissão: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO Download

Data do Envio: 06/12/2021

Parecer: FAVORÁVEL

Data do Parecer: 06/12/2021

Relator: DEP. ALEX SANTIAGO

Observação: Reunião conjunta com a CCJ


Turno: TURNO ÚNICO: (VOTAÇÃO SECRETA)

Data: 07/12/2021

Resultado: APROVADA


Turno: REDAÇÃO FINAL

Data: 07/12/2021

Resultado: APROVADA


Anexo: DECRETO LEGISLATIVO Download

Autor: MESA DIRETORA


N° da Lei: 93

 

Data da Lei: 07/12/2021

Nº do D.O.E.: 0

Página:

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