19ª Legislatura 2019 - 2022

Detalhes da Proposição

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 119/2020 Download

Tipo de Proposição: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

Número: 119/2020

Origem: INTERNA

Entrada: MESA DIRETORA

Data da Entrada: 01/09/2020

Autor: DEP. CARLOS BORDALO

Ementa: Revoga o Decreto Legislativo nº 47/2016 que concedeu o Título Honorífico de "Honra ao Mérito" ao SENHOR JÚLIO MARCOS DE DEUS SARAIVA. (Parecer FAVORÁVEL da CCJ) (Avulso 98, pág. 24).

Regime: MATÉRIA EM REGIME NORMAL

Situação: ARQUIVADO

01/09/2020 - ENVIADO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE

02/09/2020 - PUBLICADO NO AVULSO Nº: 81 PÁGINA: 33

06/09/2020 - VOTADO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

08/09/2020 - RECEBIMENTO DE EMENDAS DURANTE 3 REUNIÕES

15/09/2020 - ENVIADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

07/10/2020 - DEVOLVIDO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE

13/10/2020 - PUBLICAÇÃO DOS PARECER(ES) NO AVULSO Nº: 98 PÁGINA: 24

07/12/2021 - INCLUÍDO NA PAUTA DA 38ª REUNIÃO ORDINÁRIA

07/12/2021 - TURNO ÚNICO: (VOTAÇÃO SECRETA)

07/12/2021 - REDAÇÃO FINAL

07/12/2021 - ENVIADO À SECRETARIA LEGISLATIVA

07/12/2021 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA DA ALEPA

07/12/2021 - RETORNO À SECRETARIA LEGISLATIVA

Comissão: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Download

Data do Envio: 15/09/2020

Parecer: FAVORÁVEL

Data do Parecer: 06/09/2020

Relator: DEP. OZÓRIO JUVENIL

Observação:


Turno: TURNO ÚNICO: (VOTAÇÃO SECRETA)

Data: 07/12/2021

Resultado: APROVADA


Turno: REDAÇÃO FINAL

Data: 07/12/2021

Resultado: APROVADA


Anexo: DECRETO LEGISLATIVO Download

Autor: MESA DIRETORA


N° da Lei: 86

 

Data da Lei: 07/12/2021

Nº do D.O.E.: 0

Página:

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