Tipo de Proposição: PROJETO DE LEI
Número: 218/2020
Origem: INTERNA
Entrada: MESA DIRETORA
Data da Entrada: 01/09/2020
Autor: DEP. IGOR NORMANDO
Ementa: Dispõe sobre a declaração e reconhecimento de Utilidade Pública do Estado do Pará o Instituto MM Tênis. (Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça e Finanças) (Avulso n° 114 Pag. 14)
Regime: MATÉRIA EM REGIME NORMAL
Situação: ARQUIVADO
01/09/2020 - ENVIADO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE
02/09/2020 - PUBLICADO NO AVULSO Nº: 81 PÁGINA: 30
08/09/2020 - RECEBIMENTO DE EMENDAS DURANTE 3 REUNIÕES
15/09/2020 - ENVIADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
06/10/2020 - VOTADO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
08/10/2020 - ENVIADO À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
24/11/2020 - VOTADO NA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
25/11/2020 - DEVOLVIDO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE
30/11/2020 - PUBLICAÇÃO DOS PARECER(ES) NO AVULSO Nº: 114 PÁGINA: 14
15/12/2020 - 1º TURNO
15/12/2020 - 2º TURNO
15/12/2020 - REDAÇÃO FINAL
15/12/2020 - ENVIADO À SECRETARIA LEGISLATIVA
21/12/2020 - ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO
15/01/2021 - RETORNO À SECRETARIA LEGISLATIVA COM DECISÃO DO GOVERNO
15/01/2021 - SANÇÃO GOVERNAMENTAL
08/02/2021 - ENVIADO AO ARQUIVO
Comissão: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Download
Data do Envio: 15/09/2020
Parecer: FAVORÁVEL
Data do Parecer: 06/10/2020
Relator: DEP. OZÓRIO JUVENIL
Observação:
Comissão: COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA Download
Data do Envio: 08/10/2020
Parecer: FAVORÁVEL
Data do Parecer: 24/11/2020
Relator: DEP. JÚNIOR FERRARI
Observação:
Turno: 1º TURNO
Data: 15/12/2020
Resultado: APROVADA
Turno: 2º TURNO
Data: 15/12/2020
Resultado: APROVADA
Turno: REDAÇÃO FINAL
Data: 15/12/2020
Resultado: APROVADA
N° da Lei: 9.191
Data da Lei: 13/01/2021
Nº do D.O.E.: 34.460
Página: 20
Data do D.O.E.: 14/01/2021
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