19ª Legislatura 2019 - 2022

Detalhes da Proposição

PROJETO DE LEI Nº 216/2020 Download

Tipo de Proposição: PROJETO DE LEI

Número: 216/2020

Origem: INTERNA

Entrada: MESA DIRETORA

Data da Entrada: 01/09/2020

Autor: DEP. IGOR NORMANDO

Ementa: Dispõe sobre a declaração e reconhecimento de Utilidade Pública para o Estado do Pará a Au Family - Associação de Proteção Animal e Abrigo de Animais. (Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça e Finanças) (Avulso nº 113 Pag.85)

Regime: MATÉRIA EM REGIME NORMAL

Situação: ARQUIVADO

01/09/2020 - ENVIADO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE

02/09/2020 - PUBLICADO NO AVULSO Nº: 81 PÁGINA: 24

08/09/2020 - RECEBIMENTO DE EMENDAS DURANTE 3 REUNIÕES

15/09/2020 - ENVIADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

06/10/2020 - VOTADO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

08/10/2020 - ENVIADO À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

24/11/2020 - VOTADO NA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

25/11/2020 - DEVOLVIDO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE

26/11/2020 - PUBLICAÇÃO DOS PARECER(ES) NO AVULSO Nº: 113 PÁGINA: 85

15/12/2020 - 1º TURNO

15/12/2020 - 2º TURNO

15/12/2020 - REDAÇÃO FINAL

15/12/2020 - ENVIADO À SECRETARIA LEGISLATIVA

21/12/2020 - ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO

15/01/2021 - RETORNO À SECRETARIA LEGISLATIVA COM DECISÃO DO GOVERNO

15/01/2021 - SANÇÃO GOVERNAMENTAL

08/02/2021 - ENVIADO AO ARQUIVO

Comissão: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Download

Data do Envio: 15/09/2020

Parecer: FAVORÁVEL

Data do Parecer: 06/10/2020

Relator: DEP. OZÓRIO JUVENIL

Observação:


Comissão: COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA Download

Data do Envio: 08/10/2020

Parecer: FAVORÁVEL

Data do Parecer: 24/11/2020

Relator: DEP. JÚNIOR HAGE

Observação:


Turno: 1º TURNO

Data: 15/12/2020

Resultado: APROVADA


Turno: 2º TURNO

Data: 15/12/2020

Resultado: APROVADA


Turno: REDAÇÃO FINAL

Data: 15/12/2020

Resultado: APROVADA


Anexo: REDAÇÃO FINAL Download

Autor: COMISSÃO DE REDAÇÃO


N° da Lei: 9.189

 

Data da Lei: 13/01/2021

Nº do D.O.E.: 34.460

Página: 20

Data do D.O.E.: 14/01/2021

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