19ª Legislatura 2019 - 2022

Detalhes da Proposição

PROJETO DE LEI Nº 188/2020 Download

Tipo de Proposição: PROJETO DE LEI

Número: 188/2020

Origem: INTERNA

Entrada: MESA DIRETORA

Data da Entrada: 12/08/2020

Autor: DEP. IGOR NORMANDO

Ementa: Estabelece a prorrogação de prazo para negociação de dívida junto a concessionária de fornecimento de energia elétrica do Estado do Pará e dá outras providências. (Parecer CONTRÁTRIO da Comissão de Justiça) (Avulso 27, página 118)

Regime: MATÉRIA EM REGIME NORMAL

Situação: EM ANDAMENTO

12/08/2020 - ENVIADO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE

13/08/2020 - PUBLICADO NO AVULSO Nº: 76 PÁGINA: 70

18/08/2020 - RECEBIMENTO DE EMENDAS DURANTE 3 REUNIÕES

25/08/2020 - ENVIADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

29/03/2022 - VOTADO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

06/04/2022 - DEVOLVIDO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE

07/04/2022 - PUBLICAÇÃO DOS PARECER(ES) NO AVULSO Nº: 27 PÁGINA: 118

Comissão: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Download

Data do Envio: 25/08/2020

Parecer: CONTRÁRIO

Data do Parecer: 29/03/2022

Relator: DEP. ELIEL FAUSTINO

Observação:


Turno: APRECIAÇÃO PRELIMINAR

Data: 11/04/2022

Resultado: PRONTO P/ PAUTA


Palácio Cabanagem - Rua do Aveiro,130 - Praça Dom Pedro II, Bairro Cidade Velha - 66020-070
(91) 3213-4200
AID - Assessoria de Imprensa e Divulgação - Email: imprensa@alepa.pa.gov.br | Sistemas

Todos os Direitos reservados | 2021