19ª Legislatura 2019 - 2022

Detalhes da Proposição

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 15/2020 Download

Tipo de Proposição: PROJETO DE INDICAÇÃO

Número: 15/2020

Origem: INTERNA

Entrada: MESA DIRETORA

Data da Entrada: 20/04/2020

Autor: DEP. PROFESSORA NILSE

Ementa: Dispõe sobre a restrição de pessoas em velórios e sepultamentos no Estado do Pará no período da pandemia causada pelo COVID-19 e dá outras providências.

Regime: MATÉRIA EM REGIME NORMAL

Situação: ARQUIVADO

20/04/2020 - ENVIADO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE

22/04/2020 - PUBLICADO NO AVULSO Nº: 39 PÁGINA: 21

22/04/2020 - RECEBIMENTO DE EMENDAS DURANTE 1 REUNIÃO

22/04/2020 - ENVIADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

28/04/2020 - DEVOLVIDO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE

28/04/2020 - VOTADO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

29/04/2020 - INCLUÍDO NA PAUTA DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA (REMOTA)

29/04/2020 - TURNO ÚNICO

29/04/2020 - REDAÇÃO FINAL

30/04/2020 - ENVIADO À SECRETARIA LEGISLATIVA

30/04/2020 - ENVIADO AO ARQUIVO

Comissão: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Download

Data do Envio: 22/04/2020

Parecer: FAVORÁVEL

Data do Parecer: 28/04/2020

Relator: DEP. IRAN LIMA

Observação:


Turno: TURNO ÚNICO

Data: 29/04/2020

Resultado: APROVADA


Turno: REDAÇÃO FINAL

Data: 29/04/2020

Resultado: APROVADA


Anexo: REDAÇÃO FINAL Download

Autor: COMISSÃO DE REDAÇÃO


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