Referências

Tipo de Proposição: PROJETO DE INDICAÇÃO

Número: 13/2020

Origem: INTERNA

Entrada: MESA DIRETORA

Data da Entrada: 17/04/2020

Autor: DEP. CARLOS BORDALO

Ementa: Cria em caráter de excepcionalidade o abono salarial aos servidores e funcionários públicos do quadro da Saúde e de outros quadros por serviços essenciais prestados no combate à pandemia do COVID-19.

Regime: MATÉRIA EM REGIME NORMAL

Situação: ARQUIVADO

Tramitação

20/04/2020 - ENVIADO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE

20/04/2020 - PUBLICADO NO AVULSO Nº: 38 PÁGINA: 56

22/04/2020 - RECEBIMENTO DE EMENDAS DURANTE 3 REUNIÕES

22/04/2020 - ENVIADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

12/05/2020 - DEVOLVIDO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE

12/05/2020 - PUBLICAÇÃO DOS PARECER(ES) NO AVULSO Nº: 50 PÁGINA: 42

12/05/2020 - VOTADO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

20/05/2020 - ENVIADO À SECRETARIA LEGISLATIVA

21/05/2020 - ENVIADO AO ARQUIVO

Comissão: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

Data do Envio: 22/04/2020

Parecer: FAVORÁVEL COM EMENDA(S)

Data do Parecer: 12/05/2020

Relator: DEP. ELIEL FAUSTINO

Observação: