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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 678/2025

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• REFERÊNCIAS
  REFERÊNCIAS

  • Tipo de Proposição: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

    Número: 678

    Origem: INTERNA

    Entrada: MESA DIRETORA

    Data da Entrada: 07/10/2025

    Autor: DEP. IRAN LIMA

    Ementa: Declara como Patrimônio Cultural e Artístico de Natureza Material e Imaterial do Estado do Pará, O GRUPO DE TRADIÇÕES MARAJOARA CRUZEIRINHO, localizado no Município de Soure. (Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça e Cultura) (Avulso 15, página 152).

    Regime: MATÉRIA EM REGIME NORMAL

    Situação: AGUARDAR SANÇÃO OU VETO

• TRAMITAÇÃO
  TRAMITAÇÃO

  • 07/10/2025 - ENVIADO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE

    08/10/2025 - PUBLICADO NO AVULSO Nº: 113 PÁGINA: 48

    08/10/2025 - ENVIADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO FINAL

    02/12/2025 - VOTADO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO FINAL

    05/12/2025 - ENVIADO À COMISSÃO DE CULTURA

    24/02/2026 - VOTADO NA COMISSÃO DE CULTURA

    04/03/2026 - DEVOLVIDO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE

    05/03/2026 - PUBLICAÇÃO DOS PARECER(ES) NO AVULSO Nº: 15 PÁGINA: 152

    01/09/2026 - INCLUÍDO NA PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA

    15/09/2026 - INCLUÍDO NA PAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA

    15/09/2026 - TURNO ÚNICO

    15/09/2026 - REDAÇÃO FINAL

    15/09/2026 - ENVIADO AO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO

• VOTAÇÃO NAS COMISSÕES
  VOTAÇÃO NAS COMISSÕES
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    Comissão: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO FINAL

    Data do envio: 08/10/2025

    Parecer: FAVORÁVEL

    Data do Parecer: 02/12/2025

    Relator: DEP. ERALDO PIMENTA

    Observação:

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    Comissão: COMISSÃO DE CULTURA

    Data do envio: 05/12/2025

    Parecer: FAVORÁVEL

    Data do Parecer: 24/02/2026

    Relator: DEP. ERICK MONTEIRO

    Observação:

• VOTAÇÃO NO PLENÁRIO
  VOTAÇÃO NO PLENÁRIO

  • Turno: TURNO ÚNICO

    Data: 15/09/2026

    Resultado: APROVADA

    Turno: REDAÇÃO FINAL

    Data: 15/09/2026

    Resultado: APROVADA