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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 627/2025

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• REFERÊNCIAS
  REFERÊNCIAS

  • Tipo de Proposição: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

    Número: 627

    Origem: INTERNA

    Entrada: MESA DIRETORA

    Data da Entrada: 23/09/2025

    Autor: DEP. BRAZ

    Ementa: Declara como integrante do Patrimônio Cultural Histórico e Imaterial de natureza do Estado do Pará o Cirio de Nossa Senhora de Nazaré do Município de Parauapebas e dá outras providências. (Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça e Cultura) Avulso 69, página 57)

    Regime: MATÉRIA EM REGIME NORMAL

    Situação: AGUARDAR SANÇÃO OU VETO

• TRAMITAÇÃO
  TRAMITAÇÃO

  • 23/09/2025 - ENVIADO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE

    25/09/2025 - PUBLICADO NO AVULSO Nº: 104 PÁGINA: 14

    25/09/2025 - ENVIADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO FINAL

    24/02/2026 - VOTADO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO FINAL

    26/02/2026 - ENVIADO À COMISSÃO DE CULTURA

    19/05/2026 - VOTADO NA COMISSÃO DE CULTURA

    10/06/2026 - DEVOLVIDO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE

    11/06/2026 - PUBLICAÇÃO DOS PARECER(ES) NO AVULSO Nº: 69 PÁGINA: 57

    01/09/2026 - INCLUÍDO NA PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA

    15/09/2026 - INCLUÍDO NA PAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA

    15/09/2026 - TURNO ÚNICO

    15/09/2026 - REDAÇÃO FINAL

    15/09/2026 - ENVIADO AO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO

• VOTAÇÃO NAS COMISSÕES
  VOTAÇÃO NAS COMISSÕES
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    Comissão: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO FINAL

    Data do envio: 25/09/2025

    Parecer: FAVORÁVEL

    Data do Parecer: 24/02/2026

    Relator: DEP. LU OGAWA

    Observação:

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    Comissão: COMISSÃO DE CULTURA

    Data do envio: 26/02/2026

    Parecer: FAVORÁVEL

    Data do Parecer: 19/05/2026

    Relator: DEP. ROGÉRIO BARRA

    Observação:

• VOTAÇÃO NO PLENÁRIO
  VOTAÇÃO NO PLENÁRIO

  • Turno: TURNO ÚNICO

    Data: 15/09/2026

    Resultado: APROVADA

    Turno: REDAÇÃO FINAL

    Data: 15/09/2026

    Resultado: APROVADA