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Detalhes da Proposição
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 557/2025
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REFERÊNCIAS
Tipo de Proposição: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Número: 557
Origem: INTERNA
Entrada: MESA DIRETORA
Data da Entrada: 26/08/2025
Autor: DEP. ADRIANO COELHO
Ementa: Institui no Estado do Pará, a Semana de Conscientização sobre o Uso Consciente e Seguro das Redes Sociais por Crianças e Adolescentes, a ser realizada, anualmente, na segunda semana do mês de outubro. (Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça, Finanças e Direitos Humanos) (Avulso Nº 44, página 146).
Regime: MATÉRIA EM REGIME NORMAL
Situação: ARQUIVADO
- TRAMITAÇÃO
26/08/2025 - ENVIADO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE
27/08/2025 - PUBLICADO NO AVULSO Nº: 82 PÁGINA: 63
27/08/2025 - ENVIADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO FINAL
16/09/2025 - VOTADO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO FINAL
18/09/2025 - ENVIADO À COMISSÃO DE CULTURA
09/12/2025 - VOTADO NA COMISSÃO DE CULTURA
12/12/2025 - ENVIADO À COMISSÃO DIR. HUMANOS E DEFESA DO CONSUMIDOR, DEFICIÊNCIA, MULHER, JUVENTUDE, IDOSO E MINORIA
28/04/2026 - VOTADO NA COMISSÃO DIR. HUMANOS E DEFESA DO CONSUMIDOR, DEFICIÊNCIA, MULHER, JUVENTUDE, IDOSO E MINORIA
29/04/2026 - DEVOLVIDO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE
29/04/2026 - PUBLICAÇÃO DOS PARECER(ES) NO AVULSO Nº: 44 PÁGINA: 146
02/06/2026 - INCLUÍDO NA PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA
02/06/2026 - TURNO ÚNICO
02/06/2026 - REDAÇÃO FINAL
02/06/2026 - ENVIADO AO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
15/06/2026 - ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO
- VOTAÇÃO NAS COMISSÕES
- Download
Comissão: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO FINAL
Data do envio: 27/08/2025
Parecer: FAVORÁVEL
Data do Parecer: 16/09/2025
Relator: DEP. ROGÉRIO BARRA
Observação:
Download Comissão: COMISSÃO DE CULTURA
Data do envio: 18/09/2025
Parecer: FAVORÁVEL
Data do Parecer: 09/12/2025
Relator: DEP. ERICK MONTEIRO
Observação:
Download Comissão: COMISSÃO DIR. HUMANOS E DEFESA DO CONSUMIDOR, DEFICIÊNCIA, MULHER, JUVENTUDE, IDOSO E MINORIA
Data do envio: 12/12/2025
Parecer: FAVORÁVEL
Data do Parecer: 28/04/2026
Relator: DEP. LÍVIA DUARTE
Observação:
- VOTAÇÃO NO PLENÁRIO
Turno: TURNO ÚNICO
Data: 02/06/2026
Resultado: APROVADA
Turno: REDAÇÃO FINAL
Data: 02/06/2026
Resultado: APROVADA
- DADOS DA LEI
- Download
Nº da Lei: 11552
Nº do D.O.E.: 36667
Página: 04
Data da Lei: 19/06/2026
Data do D.O.E.: 22/06/2026
- ANEXOS
Setor responsável pelas informações: DIVISÃO DE EXPEDIENTE - DIDEX