Você está em: Portal Alepa / Proposições / PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 467/2025
Detalhes da Proposição
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 467/2025
Download
REFERÊNCIAS
Tipo de Proposição: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Número: 467
Origem: INTERNA
Entrada: MESA DIRETORA
Data da Entrada: 05/08/2025
Autor: DEP. IRAN LIMA
Ementa: Declara como Patrimônio Cultural e Artístico de Natureza Material e Imaterial do Estado do Pará, a OBRA DE LUIZ BRAGA (Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça e Cultura) (Avulso 15, página 97).
Regime: MATÉRIA EM REGIME NORMAL
Situação: ARQUIVADO
- TRAMITAÇÃO
05/08/2025 - ENVIADO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE
06/08/2025 - PUBLICADO NO AVULSO Nº: 70 PÁGINA: 46
06/08/2025 - ENVIADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO FINAL
02/12/2025 - VOTADO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO FINAL
05/12/2025 - ENVIADO À COMISSÃO DE CULTURA
24/02/2026 - VOTADO NA COMISSÃO DE CULTURA
04/03/2026 - DEVOLVIDO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE
05/03/2026 - PUBLICAÇÃO DOS PARECER(ES) NO AVULSO Nº: 15 PÁGINA: 97
02/06/2026 - INCLUÍDO NA PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA
02/06/2026 - TURNO ÚNICO
02/06/2026 - REDAÇÃO FINAL
02/06/2026 - ENVIADO AO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
15/06/2026 - ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO
- VOTAÇÃO NAS COMISSÕES
- Download
Comissão: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO FINAL
Data do envio: 06/08/2025
Parecer: FAVORÁVEL COM EMENDA(S)
Data do Parecer: 02/12/2025
Relator: DEP. AVEILTON SOUZA
Observação:
Download Comissão: COMISSÃO DE CULTURA
Data do envio: 05/12/2025
Parecer: FAVORÁVEL
Data do Parecer: 24/02/2026
Relator: DEP. LÍVIA DUARTE
Observação:
- VOTAÇÃO NO PLENÁRIO
Turno: TURNO ÚNICO
Data: 02/06/2026
Resultado: APROVADA
Turno: REDAÇÃO FINAL
Data: 02/06/2026
Resultado: APROVADA
- DADOS DA LEI
- Download
Nº da Lei: 11551
Nº do D.O.E.: 36667
Página: 04
Data da Lei: 19/06/2026
Data do D.O.E.: 22/06/2026
- ANEXOS
Setor responsável pelas informações: DIVISÃO DE EXPEDIENTE - DIDEX