Detalhes da Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 376/2025

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• REFERÊNCIAS
  REFERÊNCIAS

  • Tipo de Proposição: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

    Número: 376

    Origem: INTERNA

    Entrada: MESA DIRETORA

    Data da Entrada: 03/06/2025

    Autor: DEP. ADRIANO COELHO

    Ementa: Reconhece como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Pará a FESTIVIDADE DE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, realizada anualmente no Município de Belém, em homenagem à tradição Religiosa, Cultural e Comunitária do Bairro do Telégrafo. (Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de JUSTIÇA e CULTURA) (Avulso 117, página 109).

    Regime: MATÉRIA EM REGIME NORMAL

    Situação: ARQUIVADO

• TRAMITAÇÃO
  TRAMITAÇÃO

  • 03/06/2025 - ENVIADO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE

    04/06/2025 - PUBLICADO NO AVULSO Nº: 59 PÁGINA: 96

    04/06/2025 - ENVIADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO FINAL

    05/08/2025 - VOTADO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO FINAL

    07/08/2025 - ENVIADO À COMISSÃO DE CULTURA

    07/10/2025 - VOTADO NA COMISSÃO DE CULTURA

    15/10/2025 - DEVOLVIDO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE

    16/10/2025 - PUBLICAÇÃO DOS PARECER(ES) NO AVULSO Nº: 117 PÁGINA: 109

    02/12/2025 - INCLUÍDO NA PAUTA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA

    09/12/2025 - INCLUÍDO NA PAUTA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA

    09/12/2025 - TURNO ÚNICO

    09/12/2025 - REDAÇÃO FINAL

    09/12/2025 - ENVIADO AO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO

    24/12/2025 - ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO

• VOTAÇÃO NAS COMISSÕES
  VOTAÇÃO NAS COMISSÕES
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    Comissão: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO FINAL

    Data do envio: 04/06/2025

    Parecer: FAVORÁVEL

    Data do Parecer: 05/08/2025

    Relator: DEP. LU OGAWA

    Observação:

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    Comissão: COMISSÃO DE CULTURA

    Data do envio: 07/08/2025

    Parecer: FAVORÁVEL

    Data do Parecer: 07/10/2025

    Relator: DEP. DIANA BELO

    Observação:

• VOTAÇÃO NO PLENÁRIO
  VOTAÇÃO NO PLENÁRIO

  • Turno: TURNO ÚNICO

    Data: 09/12/2025

    Resultado: APROVADA

    Turno: REDAÇÃO FINAL

    Data: 09/12/2025

    Resultado: APROVADA

• DADOS DA LEI
  DADOS DA LEI

  • Nº da Lei: 11298

    Nº do D.O.E.: 36488

    Página: 04

    Data da Lei: 05/01/2026

    Data do D.O.E.: 06/01/2026

• ANEXOS
  ANEXOS
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    Anexo: REDAÇÃO FINAL

    Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

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    Anexo: OFÍCIO

    Autor: PODER EXECUTIVO

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    Anexo: LEI

    Autor: PODER EXECUTIVO