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Detalhes da Proposição
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 710/2024
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REFERÊNCIAS
Tipo de Proposição: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Número: 710
Origem: INTERNA
Entrada: MESA DIRETORA
Data da Entrada: 10/12/2024
Autor: DEP. LÍVIA DUARTE
Ementa: Declara a Obra Musical de Luciete Bastos de Araujo, conhecida como Lucinha Bastos, como Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado do Pará. (Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de JUSTIÇA e CULTURA) (Avulso 66, página 189).
Regime: MATÉRIA EM REGIME NORMAL
Situação: ARQUIVADO
- TRAMITAÇÃO
10/12/2024 - ENVIADO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE
11/12/2024 - PUBLICADO NO AVULSO Nº: 125 PÁGINA: 44
11/12/2024 - ENVIADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO FINAL
29/04/2025 - VOTADO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO FINAL
30/04/2025 - ENVIADO À COMISSÃO DE CULTURA
10/06/2025 - VOTADO NA COMISSÃO DE CULTURA
18/06/2025 - DEVOLVIDO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE
18/06/2025 - PUBLICAÇÃO DOS PARECER(ES) NO AVULSO Nº: 66 PÁGINA: 189
02/12/2025 - INCLUÍDO NA PAUTA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA
09/12/2025 - INCLUÍDO NA PAUTA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA
09/12/2025 - TURNO ÚNICO
09/12/2025 - REDAÇÃO FINAL
09/12/2025 - ENVIADO AO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
24/12/2025 - ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO
- VOTAÇÃO NAS COMISSÕES
- Download
Comissão: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO FINAL
Data do envio: 11/12/2024
Parecer: FAVORÁVEL
Data do Parecer: 29/04/2025
Relator: DEP. AVEILTON SOUZA
Observação:
Download Comissão: COMISSÃO DE CULTURA
Data do envio: 30/04/2025
Parecer: FAVORÁVEL
Data do Parecer: 10/06/2025
Relator: DEP. ELIAS SANTIAGO
Observação:
- VOTAÇÃO NO PLENÁRIO
Turno: TURNO ÚNICO
Data: 09/12/2025
Resultado: APROVADA
Turno: REDAÇÃO FINAL
Data: 09/12/2025
Resultado: APROVADA
- DADOS DA LEI
Nº da Lei: 11307
Nº do D.O.E.: 36489
Página: 04
Data da Lei: 06/01/2026
Data do D.O.E.: 07/01/2026
- ANEXOS
Setor responsável pelas informações: DIVISÃO DE EXPEDIENTE - DIDEX