Detalhes da Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 576/2024

Download

• REFERÊNCIAS
  REFERÊNCIAS

  • Tipo de Proposição: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

    Número: 576

    Origem: INTERNA

    Entrada: MESA DIRETORA

    Data da Entrada: 30/09/2024

    Autor: DEP. PAULA TITAN

    Ementa: Institui a Campanha de Conscientização Estadual de Combate ao Vicío em Apostas de Jogos de Azar Online (LUDOPATIA), no âmbito do Estado do Pará e dá outras providências. (Pareceres Favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Saúde) (Avulso 81, página 51)

    Regime: MATÉRIA EM REGIME NORMAL

    Situação: AGUARDAR SANÇÃO OU VETO

• TRAMITAÇÃO
  TRAMITAÇÃO

  • 30/09/2024 - ENVIADO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE

    01/10/2024 - PUBLICADO NO AVULSO Nº: 93 PÁGINA: 02

    01/10/2024 - ENVIADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO FINAL

    08/04/2025 - VOTADO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO FINAL

    10/04/2025 - ENVIADO À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

    13/05/2025 - VOTADO NA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

    14/05/2025 - ENVIADO À COMISSÃO DE SAÚDE

    19/08/2025 - VOTADO NA COMISSÃO DE SAÚDE

    26/08/2025 - DEVOLVIDO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE

    26/08/2025 - PUBLICAÇÃO DOS PARECER(ES) NO AVULSO Nº: 81 PÁGINA: 51

    01/09/2026 - INCLUÍDO NA PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA

    15/09/2026 - INCLUÍDO NA PAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA

    15/09/2026 - TURNO ÚNICO

    15/09/2026 - REDAÇÃO FINAL

    15/09/2026 - ENVIADO AO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO

• VOTAÇÃO NAS COMISSÕES
  VOTAÇÃO NAS COMISSÕES
  • Download

    Comissão: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO FINAL

    Data do envio: 01/10/2024

    Parecer: FAVORÁVEL

    Data do Parecer: 08/04/2025

    Relator: DEP. DELEGADO NILTON NEVES

    Observação:

    Download

    Comissão: COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

    Data do envio: 10/04/2025

    Parecer: FAVORÁVEL

    Data do Parecer: 13/05/2025

    Relator: DEP. PAULA TITAN

    Observação:

    Download

    Comissão: COMISSÃO DE SAÚDE

    Data do envio: 14/05/2025

    Parecer: FAVORÁVEL

    Data do Parecer: 19/08/2025

    Relator: DEP. ROGÉRIO BARRA

    Observação:

• VOTAÇÃO NO PLENÁRIO
  VOTAÇÃO NO PLENÁRIO

  • Turno: TURNO ÚNICO

    Data: 15/09/2026

    Resultado: APROVADA

    Turno: REDAÇÃO FINAL

    Data: 15/09/2026

    Resultado: APROVADA