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Detalhes da Proposição
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 744/2023
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REFERÊNCIAS
Tipo de Proposição: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Número: 744
Origem: INTERNA
Entrada: MESA DIRETORA
Data da Entrada: 21/12/2023
Autor: DEP. LÍVIA DUARTE
Ementa: Declara a obra musical da artista Nazaré Pereira como Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado do Pará.(Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de JUSTIÇA e CULTURA) (Avulso 85, página 128)
Regime: MATÉRIA EM REGIME NORMAL
Situação: ARQUIVADO
- TRAMITAÇÃO
21/11/2023 - ENVIADO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE
22/11/2023 - PUBLICADO NO AVULSO Nº: 123 PÁGINA: 54
23/11/2023 - ENVIADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO FINAL
21/05/2024 - VOTADO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO FINAL
23/05/2024 - ENVIADO À COMISSÃO DE CULTURA
03/09/2024 - VOTADO NA COMISSÃO DE CULTURA
10/09/2024 - DEVOLVIDO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE
11/09/2024 - PUBLICAÇÃO DOS PARECER(ES) NO AVULSO Nº: 85 PÁGINA: 128
02/06/2026 - INCLUÍDO NA PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA
02/06/2026 - TURNO ÚNICO
02/06/2026 - REDAÇÃO FINAL
02/06/2026 - ENVIADO AO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
15/06/2026 - ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO
- VOTAÇÃO NAS COMISSÕES
- Download
Comissão: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO FINAL
Data do envio: 23/11/2023
Parecer: FAVORÁVEL
Data do Parecer: 21/05/2024
Relator: DEP. DIRCEU TEN CATEN
Observação:
Download Comissão: COMISSÃO DE CULTURA
Data do envio: 23/05/2024
Parecer: FAVORÁVEL
Data do Parecer: 03/09/2024
Relator: DEP. BOB FLLAY
Observação:
- VOTAÇÃO NO PLENÁRIO
Turno: TURNO ÚNICO
Data: 02/06/2026
Resultado: APROVADA
Turno: REDAÇÃO FINAL
Data: 02/06/2026
Resultado: APROVADA
- DADOS DA LEI
- Download
Nº da Lei: 11558
Nº do D.O.E.: 36669
Página: 04
Data da Lei: 22/06/2026
Data do D.O.E.: 23/06/2026
- ANEXOS
Setor responsável pelas informações: DIVISÃO DE EXPEDIENTE - DIDEX